Cobrança Indevida Após Cancelamento Unilateral de Linha Telefônica Nvoip

Olá, Ruth. Boa tarde!

Recebemos sua manifestação e entendemos sua preocupação. Gostaríamos de esclarecer com transparência o que ocorreu em sua conta.

A linha virtual contratada possuía a renovação automática prevista para todo dia 10. Em janeiro/2025, não houve saldo suficiente para a renovação, motivo pelo qual a linha foi cancelada automaticamente em 13/01/2025, conforme previsto nas regras de funcionamento do serviço pré-pago.

Após o cancelamento, não houve novas cobranças de mensalidade da linha. Os valores pagos posteriormente referem-se a recargas avulsas programadas diretamente por você no painel da Nvoip (Financeiro > Pagamentos). O créditos permaneceram acumulados em sua conta, sem consumo.

Ou seja, os valores não foram cobrados pela Nvoip sobre a mensalidade da linha canceladao, mas sim adicionados como créditos por meio da recarga automática configurada no painel, permanecendo integralmente disponíveis. Atualmente, há um saldo de R$ 201,82, que pode ser utilizado para reativação da linha ou para qualquer outro serviço da plataforma.

Sobre notificações, o aviso de status da conta é enviado para o e-mail cadastrado, que é o canal oficial de comunicação contratual. De todo modo, já registramos sua observação como sugestão de melhoria para ampliarmos os canais de aviso.

Quanto ao pedido de estorno, conforme o Termo de Uso aceito na criação da conta (seção 11.10), o reembolso de créditos é aplicável apenas em casos de desistência em até 7 dias da ativação. Como os valores foram inseridos como recarga e permanecem disponíveis para uso, não se caracterizam como cobrança indevida.

Ainda assim, queremos ajudá-la da melhor forma possível. Caso deseje, podemos reativar seu número utilizando o saldo existente

A recarga automática já foi desabilitada, portanto não haverá novos lançamentos.

Seguimos à disposição para resolver da forma mais adequada para você.

Abraços,
Equipe de Sucesso do Cliente
Nvoip

Fiquem cientes de que a retenção desses valores configura enriquecimento ilícito e flagrante violação ao Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. Não estou fazendo um pedido, estou exigindo o estorno dos boletos que vocês me enviaram e alertaram por WhatsApp para pagamento. Caso a solicitação de meus dados para o reembolso do valor devidamente corrigido e em dobro, conforme prevê a lei não seja solicitado em até 36 horas, a próxima notificação que receberão não será um simples e-mail, muito menos uma reclamação em um site cuja reputação de vocês é RUIM!.

Não tentem insultar minha inteligência com essa narrativa absurda de 'prazo de desistência de 7 dias'. Desistência pressupõe uma contratação consciente em uma acordo de boa fé, o que nunca existiu. Conta cancelada e vocês me mandando boleto e avisos para pagamento, um abuso. O que vocês praticaram foi o lançamento de débitos em conta cancelada, ocultando o cancelamento, com nenhum tipo de sanção, por mais de um ano (e agora, milagrosamente, me dando aviso prévio por e-mail). Isso não é equívoco; é [Editado pelo Reclame Aqui] e enriquecimento ilícito, é má-fé.

Já estou ciente, através de farta análise das inúmeras reclamações aqui no Reclame Aqui, de que [Editado pelo Reclame Aqui] o consumidor de forma reiterada é parte do modelo de negócio de vocês. Pois saibam que, para mim, esse texto pronto não cola.

Além de uma denúncia formalizada junto à ANATEL e ao Ministério Público por prática abusiva sistêmica, protocolarei uma ação exigindo não apenas a repetição do indébito (Art. 42 do CDC), mas uma indenização punitiva por Danos Morais.

Nunca será pelo preço, nem sobre vencer ou perder - é uma questão de honra.