O.j. Zovico Empreendimentos Imobilarios

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Curitiba - PR

06/07/2026 às 12:28

ID: 253185635

RESIDENCIAL GOLDEN LAKE PAULÍNIA/SP

Sou proprietário de um lote no Residencial Golden Lake, adquirido em julho de 2025. Na época da compra, o empreendimento já estava liberado para início das construções, o que levou diversos proprietários, assim como eu, a investir valores significativos na construção de suas residências.

No entanto, estamos em julho de 2026 e, até o momento, o condomínio ainda não foi efetivamente liberado para ocupação residencial, apesar de já existirem diversas casas praticamente concluídas e outras em fase avançada de construção.

A única informação que a loteadora tem fornecido aos proprietários, seja por WhatsApp ou telefone, é sempre a mesma:

"Estamos aguardando a emissão da Licença de Operação (LO)."

Com todo respeito, essa resposta deixou de ser suficiente há muito tempo.

Quem está investindo centenas de milhares ou até milhões de reais no empreendimento precisa de informações concretas, oficiais e transparentes.

Gostaria que a loteadora esclarecesse, de forma pública, os seguintes pontos:

Qual é o número do processo administrativo junto à CETESB?
Em que fase esse processo se encontra atualmente?
Quais exigências ainda estão pendentes para emissão da Licença de Operação (LO)?
Existe alguma pendência além da LO impedindo a liberação definitiva do condomínio?
Qual é a previsão oficial para conclusão dessas pendências e para a efetiva liberação do condomínio para moradia?

Além disso, solicito um posicionamento oficial sobre todas as demais pendências previstas contratualmente e que foram discutidas na última assembleia realizada com os proprietários, bem como nas reuniões posteriores com a comissão representante dos moradores.

Seria importante que a loteadora informasse objetivamente:

quais dessas pendências já foram solucionadas;
quais ainda permanecem em aberto;
quais providências já foram adotadas;
e qual o cronograma previsto para a conclusão de cada uma delas.

Também solicito que seja informada a previsão para convocação da próxima assembleia geral, para que todos os proprietários possam receber esclarecimentos oficiais sobre o andamento dessas pendências, o processo de licenciamento junto à CETESB e as demais obrigações relacionadas à entrega do empreendimento, bem como para que seja discutido o cronograma para a entrega definitiva do condomínio.

O que mais preocupa é a falta de previsibilidade. Muitos proprietários continuam pagando aluguel da residência atual, financiamentos do terreno, IPTU e investindo valores elevados em suas construções sem qualquer cronograma oficial para a conclusão desse processo.

Além disso, causa bastante frustração perceber que as obrigações financeiras previstas em contrato são cumpridas e cobradas rigorosamente dos compradores, inclusive com a aplicação anual da correção monetária das parcelas do terreno, enquanto, por outro lado, os proprietários continuam sem uma previsão objetiva para a conclusão das pendências que impedem a entrega definitiva do empreendimento. Não se trata de questionar a cobrança prevista contratualmente, mas sim de esperar o mesmo nível de comprometimento, transparência e previsibilidade por parte da loteadora em relação às suas próprias obrigações.

Entendo que processos envolvendo órgãos públicos podem sofrer atrasos. Entretanto, isso não impede que a loteadora mantenha seus clientes devidamente informados, apresentando documentos, cronogramas e atualizações periódicas sobre o andamento das pendências.

A transparência é fundamental para manter a confiança dos proprietários e permitir que cada família possa planejar seus investimentos, sua obra e sua mudança com segurança.

Acredito que todos os proprietários esperam apenas isso: informações claras, objetivas e oficiais, em vez de respostas genéricas que vêm sendo repetidas há meses.

Espero sinceramente que esta manifestação seja recebida como um pedido legítimo de transparência e respeito aos proprietários, e que a loteadora apresente, o quanto antes, um posicionamento completo sobre a situação atual do empreendimento, os prazos previstos para regularização das pendências e o cronograma para a entrega definitiva do condomínio.


Caso a loteadora entenda que ainda não é possível estabelecer uma data para a entrega definitiva do condomínio, solicitamos que isso seja informado de forma clara e oficial aos proprietários, juntamente com os motivos que impedem essa definição e quais marcos objetivos precisam ser alcançados para que a entrega possa ocorrer.