Cobrança indevida de curso cancelado e reembolsado
Respondida
Cascavel - PR
04/03/2026 às 14:54
ID: 242313871
No dia 15/02/2026 realizei a compra do curso Chapéu do Mago Extensivo 2026 + Destrinchando o ENEM 3.0 no valor de R$ 2.578,92, parcelado em 12x de R$ 214,91, pago via cartão de crédito pelo Mercado Pago.
No mesmo dia da compra, solicitei o cancelamento e reembolso dentro do prazo.
O reembolso foi aceito e processado normalmente, conforme histórico da própria transação:
21/02/2026: pagamento devolvido
23/02/2026: reembolso concluído
Inclusive recebi e-mail oficial confirmando que o pedido havia sido reembolsado.
Porém, quase um mês depois, surgiu uma nova cobrança no meu cartão, no mesmo valor de R$ 2.578,92, identificada na fatura como *PG O LASTRO - EN.
Ou seja, uma compra que já havia sido cancelada e reembolsada voltou a ser cobrada, o que caracteriza cobrança indevida.
Tenho provas documentais:
-histórico da transação mostrando o reembolso concluído
-e-mail oficial confirmando o reembolso
-nova cobrança gerada posteriormente
Solicito cancelamento imediato dessa cobrança indevida e a regularização da situação.
Caso contrário, abrirei contestação junto à bandeira do cartão e registrarei reclamação nos órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo solução.
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Resposta da empresa
04/03/2026 às 20:57
Boa noite, Matheus! Tudo certo? Já conversamos via WhatsApp para entendermos juntos o ocorrido, mas deixarei a atualização também por aqui:
Como concluímos, o seu pedido foi prontamente reembolsado e estornado assim que houve a solicitação. Compartilhei o comprovante do estorno do valor por parte do nosso banco para a sua instituição bancária, com a devolução integral do valor.
O valor que surgiu no seu cartão não se trata de uma cobrança por parte do curso, já que nós sequer teríamos meios para efetuá-la, pois não armazenamos nenhum dado do seu cartão.
A sua dúvida surgiu pela forma como o seu banco (Mercado Pago) trabalha com a política de estorno de compras realizadas no cartão de crédito.
Uma vez que realizamos o reembolso da compra, o valor foi integralmente devolvido ao seu banco, que reapresentou para você esse valor total na forma de CRÉDITO (com saldo POSITIVO). Nesse momento, ainda não havia sido cobrada nenhuma parcela, então você ficou com um crédito positivo (valor recebido pelo estorno) no montante da compra.
A cobrança efetuada no mês seguinte (pelo seu banco, e não pelo curso) ocorreu a título de ajuste do estorno, porque, embora você tenha recebido o saldo positivo do reembolso no mês anterior, ainda não havia quitado o valor dessa compra.
Assim, o banco lança uma cobrança do mesmo valor para zerar o saldo e concluir o processo de estorno.
Nem todos os bancos trabalham com o mesmo tipo de política de reapresentação do valor do cancelamento, e entendo totalmente que a política do seu possa ter causado esse estranhamento, mas tranquilizo ao dizer que todo o valor já foi devidamente estornado e que tudo já foi solucionado.
Abraços!