Atum ralado vendido como sólido: propaganda enganosa e descumprimento da oferta

Question

Comprei recentemente 30 latas de atum da marca Pescador, identificado no rótulo como atum sólido, acreditando que estava adquirindo um produto de qualidade superior, como sempre foi divulgado e diferenciado do atum ralado. No entanto, para minha surpresa e indignação, ao abrir as latas, constatei que o conteúdo não corresponde ao que está escrito na embalagem: o produto se apresenta de forma ralada e não sólida, como o rótulo promete.

Me sinto enganado, desrespeitado e [Editado pelo Reclame Aqui] enquanto consumidor, pois paguei por um produto que não corresponde ao que está anunciado. A nota fiscal comprova a compra, e tenho guardadas as latas que evidenciam claramente a divergência entre o que está escrito na embalagem e o que realmente vem dentro.

Isso fere frontalmente o que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), especialmente nos seguintes artigos:

Art. 6, inciso IV garante ao consumidor a proteção contra práticas comerciais enganosas;

Art. 30 toda informação ou publicidade suficientemente precisa obriga o fornecedor e integra o contrato de compra;

Art. 37 é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva;

Art. 18 o fornecedor responde solidariamente pela qualidade, vício ou divergência do produto ofertado.

Ou seja: quando a marca coloca no rótulo sólido e entrega um produto ralado, isso caracteriza propaganda enganosa e descumprimento da oferta, que por lei deve ser cumprida da forma como foi anunciada.

Além do prejuízo financeiro, já que paguei acreditando estar adquirindo um produto mais nobre, também existe o dano moral e a quebra de confiança. A relação de consumo deve ser pautada pela boa-fé e pelo respeito ao consumidor, e neste caso me sinto traído e enganado pela marca.

Diante disso, exijo uma reparação imediata:

1. Troca integral das 30 latas adquiridas, por atum sólido de verdade, como está no rótulo;

2. Ou, alternativamente, ressarcimento integral do valor pago;

3. Além de uma retratação formal da marca, esclarecendo essa prática, que considero desrespeitosa e enganosa com os consumidores.

Ressalto que a empresa deve rever urgentemente sua conduta e corrigir esse problema, pois não se trata de um erro pontual: é uma prática que prejudica diretamente o consumidor, que paga por algo que não recebe.

Aguardo um posicionamento rápido e uma solução definitiva. Caso contrário, tomarei as medidas cabíveis junto ao PROCON e demais órgãos competentes, exigindo meus direitos de consumidor.

Me sinto [Editado pelo Reclame Aqui], enganado e desrespeitado. Exijo reparação imediata.