Descumprimento de acordo e negativa de restituição após negociação formal

Não resolvido
Garibaldi - RS
05/05/2026 às 10:42
ID: 247743157
Realizei a contratação de um programa da ***** no valor de R$36.000,00, com a expectativa de acesso a uma metodologia estruturada para prestação de serviços financeiros (*****).
Durante a execução, identifiquei ausência de materiais essenciais para aplicação prática do serviço, especialmente no que se refere a treinamento e onboarding dos próprios produtos ofertados (como Setup, diagnóstico e CFO as a Service), o que dificultou a execução do modelo proposto.
Diante disso, solicitei a rescisão contratual. Em negociação direta com representante da empresa, foi acordada a devolução parcial no valor de R$22.000,00, a ser paga em 3 parcelas, inclusive com orientação expressa para formalização por e-mail nesses termos.
Após o envio da formalização conforme solicitado, a empresa voltou atrás e negou o cumprimento do acordo, alegando cláusulas contratuais, desconsiderando completamente o alinhamento previamente realizado.
Ressalto que já registrei reclamação junto ao PROCON, sem retorno até o momento.
Busco a resolução amigável da situação, com o cumprimento do acordo previamente firmado e a restituição parcial do valor pago.
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Resposta da empresa
06/05/2026 às 09:44
Prezado Sr. John, agradecemos o registro e a oportunidade de esclarecer publicamente a situação para os demais leitores.
O contrato firmado entre as partes em 22/12/2025 prevê, em sua Cláusula 9.2, que rescisões por iniciativa do Parceiro não geram devolução dos valores pagos. As entregas contratualmente previstas na Cláusula 1.2 - incluindo licenças das plataformas Oxy Finance e Gênio AI, mentorias em comitê com lideranças da O2 Inc., playbooks (CFO as a Service, Setup, Comercial e Serviços Especializados), modelos de contratos e formações estruturadas - foram disponibilizadas integralmente desde a assinatura, conforme registros internos. Trata-se de programa de desenvolvimento de longo prazo, cuja efetividade depende de continuidade na execução por parte do Parceiro.
A solicitação de encerramento foi apresentada pelo cliente por motivações pessoais e profissionais próprias, fato manifestado por ele em diversas oportunidades em comunicação direta com nossa equipe. Em nenhum momento, no curso da relação, houve indicação de inadequação dos produtos ou serviços contratados.
Reafirmamos nosso compromisso com a parceria e seguimos à disposição para apoiar a continuidade do programa. Sem reconhecimento de qualquer descumprimento contratual e mantida integralmente nossa posição quanto à inviabilidade de devolução de valores, oferecemos benefícios adicionais como gesto de boa-fé: licenças complementares das nossas plataformas, mentorias direcionadas e suporte específico, com o objetivo de viabilizar que o investimento realizado seja efetivamente convertido em resultado para o cliente.
Permanecemos disponíveis para esse diálogo e na busca de alguma solução, em observância ao contrato pactuado, manteremos o zelo necessário no cumprimento das condições alinhadas por canais formais - pelo e-mail [email protected] do nosso jurídico, ou diretamente pelo [email protected], sempre dentro dos termos contratuais vigentes.
Atenciosamente, O2 Inc.
Réplica do consumidor
06/05/2026 às 09:57
Agradeço o retorno.
Entendo o posicionamento com base no contrato, porém a questão central aqui não é apenas a cláusula de rescisão, e sim a condução posterior ao pedido de cancelamento.
Após minha solicitação, houve negociação direta com representante da área de expansão da empresa, na qual foi acordada de forma clara a devolução parcial no valor de R$22.000,00, com definição inclusive de forma de pagamento e orientação para formalização por e-mail nesses termos.
Ou seja, não se trata apenas de uma rescisão unilateral, mas de um acordo posterior estabelecido entre as partes, conduzido por representante da própria empresa, que gerou uma expectativa legítima de resolução.
A negativa posterior, desconsiderando completamente esse alinhamento prévio, é o ponto central da reclamação.
Sobre a alegação de que não houve indicação de inadequação durante a execução, ressalto que existem registros de solicitações de suporte para execução prática (como ausência de materiais estruturados para determinadas entregas), o que reforça o desalinhamento entre expectativa e aplicabilidade do modelo.
Reforço que minha intenção segue sendo uma solução amigável, baseada no cumprimento do acordo previamente estabelecido.
Réplica da empresa
06/05/2026 às 14:15
Lamentamos pelo ocorrido. Averiguamos bem todas as mensagens e reconhecemos que houve, sim, interações operacionais entre a equipe de Expansão e o senhor durante o período em que a sua solicitação de encerramento estava em análise. Tais interações têm natureza preliminar e visam organizar o fluxo interno da solicitação até a manifestação institucional definitiva da empresa, que cabe à validação conjunta do financeiro, jurídico e diretoria - instâncias às quais compete a posição oficial da O2 Inc.
A posição oficial da O2 Inc. sobre a sua solicitação foi formalizada em 09/04/2026, em e-mail subscrito pelo nosso setor financeiro com manifestação conjunta da diretoria e do jurídico, encaminhado diretamente ao senhor. Esse é o posicionamento institucional vigente.
Quanto à menção de eventual "ausência de materiais estruturados", esclarecemos que essa alegação não consta como fundamento da sua solicitação de encerramento conforme registrado nos canais diretos com a empresa - nos quais o senhor manifestou outras motivações - puramente e claramente pessoais para a saída do programa. As motivações apresentadas pelo senhor durante toda a tratativa foram de outra natureza.
Reiteramos nossa disposição em manter o diálogo construtivo nos termos da nossa resposta anterior, inclusive com a oferta de benefícios complementares (licenças adicionais, mentorias direcionadas e suporte específico) já disponibilizada como gesto de boa-fé. O canal direto para esse diálogo segue ativo nos endereços institucionais informados.
Atenciosamente, O2 Inc.
Réplica do consumidor
06/05/2026 às 16:55
Entendo a posição institucional da empresa, embora mantenha meu entendimento de que houve um alinhamento concreto durante a tratativa de encerramento, o qual gerou legítima expectativa de resolução amigável da situação.
Da mesma forma, respeito o posicionamento adotado pela O2 Inc., ainda que eu discorde da interpretação dada aos fatos e da desconsideração do acordo previamente conduzido durante as negociações.
Registro também que as dificuldades relacionadas à aplicação prática da metodologia e ausência de estrutura mais aprofundada de onboarding e execução foram fatores que contribuíram para minha percepção de desalinhamento ao longo da experiência, independentemente das questões pessoais mencionadas durante as conversas.
De toda forma, agradeço o espaço para diálogo e encerro minha manifestação pública por aqui, mantendo os canais formais abertos para eventual composição futura.
Consideração final do consumidor
06/05/2026 às 16:56
Apesar de discordar da posição final da empresa e da não concretização do acordo que havia sido previamente alinhado durante a negociação de encerramento, reconheço que houve abertura para diálogo durante todo o processo.
Minha principal frustração ficou relacionada ao desalinhamento entre expectativa e execução prática da metodologia apresentada, especialmente no onboarding e aplicação dos serviços oferecidos.
Espero que a empresa evolua esses pontos internamente para proporcionar uma experiência mais estruturada aos próximos parceiros.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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