Demora na liberação da inscrição da OAB/MG e ausência de retorno sobre o andamento do processo
Em réplica
Governador Valadares - MG
25/05/2026 às 14:55
ID: 249616199
Realizei meu pedido de inscrição nos quadros da OAB/MG, no dia 23/04, realizando o pagamento da taxa, bem como incluindo os dados biométricos, já tendo transcorrido inclusive o prazo de 15 dias úteis, sem que até o momento tenha sido disponibilizado meu número de inscrição ou qualquer atualização concreta acerca da emissão do certificado.
Apesar disso, sigo sem qualquer retorno oficial sobre o andamento do processo. Destaco ainda que entrei em contanto com a OAB/MG, por diversas vezes, e nunca obtive um retorno sobre a inscrição
A ausência do número da OAB vem causando prejuízos profissionais, uma vez que dependo da regularização da inscrição para exercer plenamente minhas atividades e buscar oportunidades de trabalho na área jurídica.
Dessa forma, solicito a gentileza de verificarem o status do meu processo de inscrição e informar uma previsão para disponibilização do número de registro e emissão do certificado.
Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno.
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Resposta da empresa
25/05/2026 às 15:35
Prezado Dr. Mateus Ventura Faria,
Boa tarde.
Com os cordiais cumprimentos, informo-lhe que, a sua manifestação foi encaminhada a Comissão de Seleção Inscrição da OAB/MG, para apreciação e retorno pelo e-mail cadastrado nesta manifestação.
Esclareço que V.Sa. poderá entrar em contato com a Comissão de Seleção Inscrição pelos números (31)2102-5984/5966/ 5955/5958, a fim de sanar suas dúvidas.
Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral OAB/MG.
Réplica do consumidor
25/05/2026 às 15:53
Verifiquei que tal resposta é padrão.
Gostaria de uma resposta/posicionamento individual sobre meu caso.
Aguardo um retorno mais preciso, com status real do meu pedido.
Réplica da empresa
26/05/2026 às 16:51
Prezado Dr. Mateus Ventura Faria,
Boa tarde.
Com os cordiais cumprimentos, transcrevo, abaixo, resposta da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/MG, responsável pela apreciação da sua solicitação:
Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral OAB/MG.
"Prezado(a) Senhor(a) Mateus Ventura,
Sua inscrição se encontra deferida.
Caso deseja emitir a sua certidão online favor entrar no https://www.oabmg.org.br/certidao.
Atte, Flávia Soares".