Demora na marcação da solenidade de entrega da carteira da OAB e dificuldade de contato

Reclamação resolvida

Resolvido

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Juiz de Fora - MG

07/07/2026 às 09:39

ID: 253271443

Bom dia!

Gostaria de registrar uma reclamação referente à demora na marcação da minha solenidade de entrega da carteira da OAB, bem como à dificuldade de contato com a instituição.

Dei entrada em toda a documentação necessária para a minha inscrição no dia 14/04/2026. Após algum tempo sem retornos, consegui obter o meu número de inscrição no dia 25/05/2026, graças ao excelente auxílio prestado pela Ouvidoria, a qual parabenizo pelo atendimento.

Ocorre que, desde a obtenção do número de inscrição, já se passaram exatos 43 dias e, até o momento, não recebi nenhuma notícia ou previsão sobre a marcação da data para a entrega da minha carteira profissional. Não houve atualização no site, desde o deferimento do número.

Tentei buscar informações e atualizações por meio dos canais oficiais de contato da OAB, porém, infelizmente, não obtive nenhum atendimento ou resposta por essas vias.

Sabendo que houve solenidades de entrega nos meses de maio e junho, e considerando a provável realização de uma nova cerimônia agora em julho, venho solicitar, por gentileza, a inclusão do meu nome nesta próxima solenidade. Preciso do documento em mãos para exercer plenamente a minha profissão e o prazo total desde o protocolo inicial já se estendeu bastante. Sem a carteira, é preciso renovar o certificado de deferimento para a atuação.

Fico no aguardo de um posicionamento e da confirmação da data da minha entrega.

Ótima manhã.

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Resposta da empresa

07/07/2026 às 11:18

Prezado Dr. Pedro M,

Bom dia.

Com os cordiais cumprimentos, informo-lhe que, a sua manifestação foi encaminhada ao Coordenador da Secretaria Geral da OAB/MG, para apreciação e retorno pelo e-mail cadastrado nesta manifestação.

Esclareço que V.Sa. poderá contatar o setor da Secretaria Geral da OAB/MG pelos números (31) 2102-5984/5966/5955/5958, para esclarecimentos sobre a sua demanda.

Atenciosamente,
Ouvidoria Geral OAB/MG.

Réplica do consumidor

07/07/2026 às 13:52

Prezada Ouvidoria Geral da OAB/MG,

Agradeço o retorno e o encaminhamento da minha manifestação à Coordenação da Secretaria Geral.

Gostaria de ressaltar que os números de telefone informados ((31) ***** / ***** / ***** / *****) fazem parte dos canais de contato que tentei utilizar anteriormente, nos quais, infelizmente, não obtive sucesso no atendimento motivo que me levou a registrar esta reclamação.

Como ainda estou sem a carteira definitiva, dependo do certificado de deferimento para atuar, o qual preciso ficar renovando periodicamente o que gera um transtorno desnecessário. Diante disso, a inclusão do meu nome na próxima solenidade de julho já ajudaria e resolveria definitivamente a situação.

No mais, fico no aguardo do retorno por e-mail da Secretaria Geral ou da própria Ouvidoria.

Atenciosamente,

Pedro M.

Réplica do consumidor

10/07/2026 às 14:33

Prezados, boa tarde.
Desde o dia 07/07, que não tenho um posicionamento da minha situação. Ressalto que deve ocorrer a próxima solenidade ainda no mês de julho. O que gostaria de saber é se seria possível me incluírem nela, bem como do envio da carteirinha para a seccional de minha cidade.
Espero por mais informações.
Atenciosamente, *****. P.M.

Réplica da empresa

10/07/2026 às 16:05

Prezado Dr. Pedro M,

Boa tarde.

Em atenção ao seu e-mail, informo-lhe que, as solenidades de compromisso são organizadas conforme a ordem crescente de cadastramento dos inscritos na OAB-MG, observada a disponibilidade da agenda da Diretoria para realização dos atos solenes.

Esclarecemos que, embora o número de inscrição já tenha sido disponibilizado, o exercício regular da advocacia depende do cumprimento de todos os requisitos previstos no artigo 8 da Lei n 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), dentre os quais se encontra a prestação do compromisso legal perante o Conselho Seccional ou autoridade delegada.

Dessa forma, a entrega da carteira profissional e a conclusão do processo de inscrição principal estão vinculadas à participação na solenidade de compromisso. Solicitamos, portanto, que aguarde a convocação, a qual será encaminhada para o e-mail cadastrado em seu requerimento, observada a ordem de cadastramento dos inscritos e a disponibilidade da agenda institucional.

Agradecemos a compreensão.

Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral OAB/MG.

Réplica da empresa

10/07/2026 às 16:11

Prezado Dr. Pedro M,

Boa tarde.

Com os cordiais cumprimentos, informo-lhe que, a sua carteira/cartão foi entregue na Subseção de Juiz de Fora/MG no dia 30/06/2026. Solicito, por gentileza, que verifique junto à referida Subseção.

Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral OAB/MG.

Consideração final do consumidor

10/07/2026 às 16:29

Mais uma vez, a Ouvidaria correu atrás de resolver a demanda mediante a busca de informações, com menos de 05 (cinco) dias corridos. Excelente trabalho.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10

Consideração final da empresa

10/07/2026 às 16:45

Prezado Dr. Pedro M,

Boa tarde.

Com os cordiais cumprimentos, informamos que, conforme verificado junto à Subseção de Juiz de Fora, não há previsão de entrega de carteiras para este mês de Julho. No entanto, fomos informados de que, caso deseje, poderá solicitar a entrega de sua carteira de forma individual.

Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral OAB/MG.