OAB/MG: Ausência de informações sobre entrega de carteira de identidade profissional física para o advogado *****

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Juiz de Fora - MG

31/05/2026 às 19:24

ID: 250179905

Prezados, boa noite!

Venho por meio desta mensagem manifestar minha insatisfação quanto à ausência de informações e de um cronograma claro por parte da OAB/MG para a entrega da minha carteira de identidade profissional física.

Minha inscrição originária já foi formalmente deferida e, inclusive, o número de inscrição já consta como ativo no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). Ocorre que, até o presente momento, não me foi fornecida nenhuma data limite, previsão ou prazo estimado para a retirada ou envio do documento físico.

Ressalto que a posse do documento profissional físico é direito do advogado inscrito e indispensável para o pleno exercício das atividades profissionais diárias.

Diante do exposto, solicito que o órgão informe, de maneira precisa, qual é o prazo para a confecção e entrega da minha carteira física, bem como os procedimentos necessários para a sua respectiva retirada.

Inscrição OAB/MG: *****

No aguardo de um retorno.

Atenciosamente,

*****

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Resposta da empresa

01/06/2026 às 09:18

Prezado Dr. Pedro M,

Bom dia.

Com os cordiais cumprimentos, informo-lhe que, a sua manifestação foi encaminhada a Comissão de Seleção Inscrição da OAB/MG, para apreciação e retorno pelo e-mail cadastrado nesta manifestação.

Esclareço que V.Sa. poderá entrar em contato com a Comissão de Seleção Inscrição pelos números (31)2102-5984/5966/ 5955/5958, a fim de sanar suas dúvidas.

Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral OAB/MG.

Réplica do consumidor

01/06/2026 às 09:24

Prezada Ouvidoria-Geral da OAB/MG,

Agradeço pelo encaminhamento da demanda à Comissão de Seleção e Inscrição.

Ressalto que o envio ou a disponibilização da carteira profissional física para o endereço cadastrado mesmo antes da realização da solenidade oficial é medida de extrema urgência. O exercício pleno da advocacia exige a apresentação do documento de identidade profissional, uma vez que, na prática forense, diversos magistrados criam óbices e restrições para a atuação de advogados que portam apenas a certidão de inscrição de papel.

Informo, ainda, que já estou tentando contato de forma insistente por meio dos telefones disponibilizados por esta Ouvidoria (***** / ***** / ***** / *****), porém, até o momento, sem sucesso no atendimento.

Diante do risco de prejuízo direto à realização de audiências e ao livre exercício da profissão, solicito que a Comissão de Seleção e Inscrição formalize, com a máxima brevidade, uma resposta conclusiva por este canal ou pelo e-mail cadastrado.

Atenciosamente,

Pedro M.

Réplica do consumidor

03/06/2026 às 10:34

Prezados, bom dia. Passados dois dias úteis da última manifestação, reitero o pedido de retorno urgente. A Comissão de Seleção e Inscrição ainda não fez qualquer contato e as tentativas telefônicas nos números indicados seguem sem sucesso. Solicito, novamente, um posicionamento, para evitar maiores prejuízos ao exercício da minha profissão.

Réplica da empresa

08/06/2026 às 15:54

Prezado Dr. Pedro M,

Boa tarde.

Com os cordiais cumprimentos, informo-lhe que, reiteramos a sua manifestação a Comissão de Seleção Inscrição da OAB/MG, para apreciação e retorno pelo e-mail cadastrado nesta manifestação.

Esclareço que V.Sa. poderá entrar em contato com a Comissão de Seleção Inscrição pelos números (31)2102-5984/5966/ 5955/5958, a fim de sanar suas dúvidas.

Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral OAB/MG.

Réplica da empresa

09/06/2026 às 15:33

Prezado Dr. Pedro M,

Boa tarde.

Com os cordiais cumprimentos, transcrevo, abaixo, resposta do setor Secretaria Geral da OAB/MG, responsável pela apreciação da sua solicitação:

Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral OAB/MG.

"Prezado Senhores,

Demanda resolvida por telefone.

Atte, Flávia Soares".

Consideração final do consumidor

09/06/2026 às 16:13

Responderam dentro do esperado sobre o solicitado.

O problema foi resolvido?

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Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

9