Reclamação sobre ausência de informações e atraso na entrega da carteira física da OAB/MG após transferência da OAB/BA

Em réplica
Vitória da Conquista - BA
11/06/2026 às 10:59
ID: 251112355
Venho por meio desta mensagem manifestar minha insatisfação quanto à total ausência de informações, instruções e de um cronograma claro por parte da OAB/MG para a entrega da minha carteira de identidade profissional física.Trata-se de um processo de transferência de seccional vindo da OAB da Bahia. Minha inscrição em Minas Gerais já foi formalmente deferida há quase dois meses e, inclusive, o número de inscrição já consta como ativo no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA).Ocorre que, até o presente momento, não me foi fornecida nenhuma data limite, previsão ou prazo estimado para a retirada ou envio do documento físico. Além disso, nenhuma instrução foi repassada acerca dos procedimentos para a coleta/devolução da minha antiga carteira da OAB/BA. Ao contatar o presidente da minha subseção local, fui informado de que a subseção também não possui qualquer informação ou posicionamento da Sede sobre o meu caso.Ressalto que a posse do documento profissional físico é direito do advogado inscrito e indispensável para o pleno exercício das atividades profissionais diárias, gerando extrema insegurança técnica e operacional a falta de suporte institucional neste início de atividades no estado.Diante do exposto, solicito que a Seccional de Minas Gerais informe, de maneira precisa, qual é o status atual da confecção do meu cartão e o prazo estimado para a entrega da minha carteira física.
Inscrição OAB/MG: ***** (Inscrição por Transferência - Origem: OAB/BA).
No aguardo de um retorno urgente.
Atenciosamente.
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Resposta da empresa
11/06/2026 às 12:43
Prezado Dr. Vinícius Gabriel Sousa Neves,
Boa tarde.
Com os cordiais cumprimentos, informo-lhe que, a sua manifestação foi encaminhada ao Coordenador da Secretaria Geral da OAB/MG, para apreciação e retorno pelo e-mail cadastrado nesta manifestação.
Esclareço que V.Sa. poderá contatar o setor da Secretaria Geral da OAB/MG pelos números (31) 2102-5984/5966/5955/5958, para esclarecimentos sobre a sua demanda.
Atenciosamente,
Ouvidoria Geral OAB/MG.
Réplica do consumidor
11/06/2026 às 15:11
Aguardarei o retorno por email ou por este canal para após avaliar.
Réplica da empresa
12/06/2026 às 14:04
Prezado Dr. Vinícius Gabriel Sousa Neves,
Boa tarde.
Com os cordiais cumprimentos, demanda respondida por email.
Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral OAB/MG.