Demora excessiva na análise de pedido de inscrição originária nos quadros da OAB/RJ.

Reclamação não respondida

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Santo Antônio de Pádua - RJ

25/06/2026 às 13:54

ID: 252335567

Em 01/04/2026 protocolei meu pedido de inscrição originária junto à OAB/RJ, sob o n *****. Desde então, venho enfrentando uma demora excessiva e injustificada para a análise e conclusão do processo.
Durante a tramitação, foram realizadas duas diligências, ambas atendidas integralmente no mesmo dia em que foram solicitadas. A primeira referia-se à comprovação de residência, uma vez que o imóvel está em nome do meu companheiro. Apesar de ter apresentado Escritura Pública de União Estável, ainda foi exigida uma declaração de residência por parte dele, prontamente fornecida.
A segunda diligência dizia respeito à minha atividade profissional atual. Exerço a função de Analista de Licitações em empresa privada, atividade que, aparentemente, passou a ser objeto de questionamentos, embora não haja qualquer incompatibilidade que impeça o exercício da advocacia.
Ressalto que já efetuei o pagamento da anuidade no valor de R$ 596,92 e, ainda assim, permaneço impedida de exercer minha profissão em razão da morosidade da OAB/RJ na análise do meu pedido.
A situação é extremamente prejudicial, pois já perdi oportunidades profissionais e potenciais clientes em razão da ausência da carteira profissional, documento indispensável para o exercício da advocacia. Até a presente data, já transcorreram aproximadamente 61 dias úteis desde o protocolo do requerimento, prazo manifestamente excessivo para a conclusão de um procedimento administrativo dessa natureza.
Em 19/06/2026, entrei em contato telefônico com a OAB/RJ para buscar esclarecimentos e registrar minha insatisfação. Fui orientada a encaminhar e-mails para o endereço *****. Contudo, apesar das diversas mensagens enviadas, não recebi qualquer resposta, posicionamento ou previsão para conclusão do processo.
Para agravar ainda mais a situação, o último andamento registrado ocorreu em 17/06/2026, com a seguinte movimentação: "Distribuição Manual Foi designada como relatora a Relatora *****". Desde então, já se passaram vários dias úteis sem qualquer decisão ou avanço concreto.
É inadmissível que um procedimento essencial para o exercício profissional permaneça paralisado por tanto tempo, especialmente quando todas as exigências foram prontamente cumpridas pela requerente. Solicito que a OAB/RJ adote as providências necessárias para a imediata análise e conclusão do processo, evitando que os prejuízos profissionais e financeiros continuem se acumulando.

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