OAB - SP

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

15/05/2026 às 23:32

ID: 248805285

Prezados(as),

No dia 30 de março de 2026 protocolei meu pedido de inscrição definitiva na *****, realizado de forma online e devidamente registrado com sucesso. No dia seguinte, o pedido foi autuado para análise na Comissão, com remessa ao Conselho Seccional de São Paulo, setor Protocolo Online, posteriormente encaminhado à Comissão Permanente de Seleção e Inscrição, sob o processo n *****.

Entretanto, no dia 8 de abril de 2026 após 6 dias úteis da protocolização fui notificado para apresentação complementar de alguns documentos, dentre eles: cópia do Título de Eleitor, Certidão de Quitação Eleitoral, Diploma (frente e verso), Certidão Criminal do TRF3 e Certidão Negativa de Distribuições Criminais do TJDFT.

Importante destacar que todos os documentos exigidos já haviam sido encaminhados quando do protocolo inicial do pedido. Ainda assim, ao tomar ciência da notificação, providenciei imediatamente a juntada dos documentos solicitados no próprio dia 8 de abril.

Desde então, transcorreram-se mais de 26 dias úteis (já considerados os feriados nacionais), sem qualquer conclusão do processo ou retorno efetivo acerca da inscrição. Ressalto que, contabilizando-se desde o protocolo inicial em 31 de março de 2026, o prazo total já é ainda mais extenso.

No dia 13 de maio de 2026, entrei em contato com a *****, setor de Inscrições, por meio do telefone *****, ocasião em que fui atendido pela Srta. Amanda. Na oportunidade, foi confirmado que o processo já havia ultrapassado o prazo informado de análise (20 dia súteis), razão pela qual foi aberto novo protocolo de acompanhamento sob o n *****, sendo-me solicitado aguardar retorno em até 7 dias úteis.

Posteriormente, mantive contato novamente, inclusive nesta data, 15 de maio de 2026, com as Srtas. Giovanna e Maele, porém fui informado de que ainda não havia qualquer resposta ou atualização concreta.

Com o devido respeito, causa extrema preocupação a ausência de celeridade em um procedimento essencial para o exercício profissional. Todas as taxas e valores referentes ao pedido de inscrição foram devidamente quitados no mesmo dia do protocolo, sem qualquer atraso de minha parte.

Atualmente encontro-me impossibilitado de exercer plenamente minha atividade profissional, apesar de já possuir potenciais clientes e demandas que não posso aceitar em razão da pendência da inscrição. Além disso, após toda essa demora, ainda haverá necessidade de agendamento presencial para fotografia e demais procedimentos na Subseção de Praia Grande, cidade onde resido.

Diante disso, solicito, com urgência, uma posição concreta sobre o andamento do processo e a máxima celeridade na conclusão da minha inscrição.

Entendo e respeito os trâmites administrativos necessários, porém acredito que, especialmente nos dias atuais, procedimentos dessa natureza devam observar critérios mínimos de eficiência, razoabilidade e agilidade, sobretudo considerando o impacto direto na vida profissional daqueles que aguardam habilitação para o exercício da advocacia.

Após uma longa trajetória acadêmica de cinco anos, somada ao esforço exigido para aprovação no Exame da Ordem, é extremamente frustrante permanecer sem previsão clara para o efetivo início da atividade profissional em razão de demora administrativa.

Peço apenas que este processo receba a atenção e a agilidade compatíveis com a importância que possui para minha vida profissional.

Atenciosamente,

*****
CPF: *****