Demora excessiva e descaso no processo de inscrição na OAB/SP, com possível alteração indevida de status.

Respondida
São Paulo - SP
17/07/2026 às 14:08
ID: 254181169
É com profunda insatisfação que recorro a este canal para formalizar uma reclamação quanto à morosidade e ao descaso no andamento do meu processo de inscrição nos quadros da OAB/SP.
Após lograr êxito no Exame de Ordem, iniciei os trâmites para obter meu número de inscrição, etapa fundamental para o exercício da minha profissão. Cumpri com todas as minhas obrigações, incluindo o pagamento das taxas estipuladas que totalizam quase R$ 1.000,00 no dia 27/04/2026. A juntada integral da documentação exigida ocorreu em 15/05/2026.
Em 22/05/2026, fui notificada sobre uma inconsistência em um dos arquivos. Visando a celeridade do processo, realizei a retificação e a juntada do novo documento no mesmo dia. A partir de então, enfrentei um hiato de 30 dias úteis sem qualquer movimentação ou análise. Realizei inúmeros contatos telefônicos com a Seccional e, em todas as ocasiões, os atendentes confirmavam que o prazo estipulado já havia sido ultrapassado, prometendo um retorno que nunca se concretizava.
Finalmente, em 02/07/2026, o status do requerimento foi atualizado para "CONCLUSÃO AO PRESIDENTE". Embora a expectativa para esta etapa seja de celeridade (durando em média 2 a 3 dias, conforme o histórico de colegas), o processo encontra-se estagnado desde então.
Na última terça-feira, já passados cerca de 12 dias do envio à presidência, entrei novamente em contato buscando previsão para o deferimento. De forma desrespeitosa, o atendente informou que não haveria qualquer prazo para a emissão e que nenhuma previsão seria fornecida "para não gerar expectativas".
A justificativa é inaceitável. A emissão da minha carteira da OAB não se trata de uma mera "expectativa", mas do meu direito de exercer a advocacia e, por consequência direta, da minha subsistência. O documento é condição sine qua non para que eu possa trabalhar e arcar com meus compromissos financeiros.
O processo de aprovação no Exame de Ordem já exige grande dedicação, e é lamentável que o ingresso na Ordem seja marcado por um processo administrativo tão moroso e desgastante. Solicito providências imediatas para que eu possa finalmente iniciar o pleno exercício da minha profissão.
Atualização: Hoje, dia 17/02/2026, EXCLUÍRAM o andamento que certificava a remessa ao presidente, que já havia acontecido em 02/07/2026. Minha sorte é que tirei foto pra provar. Aparentemente querem fazer parecer que foi para o presidente HOJE e não há 15 dias atrás, mas printei TUDO!
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Resposta da empresa
20/07/2026 às 10:03
Prezada Dra. Livia, bom dia.
Agradecemos o envio da presente mensagem.
Informamos que as orientações foram enviadas para o seu endereço eletrônico registrado nesta plataforma.
Atenciosamente,
Ouvidoria OAB São Paulo.