Demora excessiva na análise e homologação de inscrição na OAB/SP, impedindo o exercício profissional.

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São Paulo - SP

28/05/2026 às 08:44

ID: 249909195

No dia 29 de abril de 2026, realizei o protocolo do meu pedido de inscrição originária perante o Conselho Seccional da OAB/SP na Sé, efetuando prontamente o pagamento de todas as taxas admissionais exigidas pelo sistema. Na mesma data, o processo foi autuado e encaminhado para a Comissão Permanente de Seleção e Inscrição.
Contudo, hoje completa o marco de 20 dias úteis de espera e o procedimento encontra-se totalmente estagnado com o status genérico de "Processo em análise na Comissão".
Até o momento, não houve qualquer movimentação prática, despacho ou sequer a conferência inicial e validação dos documentos que foram anexados no portal de protocolo online. As taxas foram devidamente adimplidas, mas a contraprestação do serviço por parte da instituição não ocorre.
Esta inércia administrativa impede diretamente o meu livre exercício profissional, gerando severos prejuízos diários e afetando o início das minhas atividades laborais, visto que a inscrição regular é condição obrigatória para o trabalho.
Exijo o respeito ao princípio da celeridade e um posicionamento imediato acerca da validação da minha documentação e consequente homologação da inscrição. Preciso trabalhar.
Aguardo retorno urgente.

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Resposta da empresa

02/06/2026 às 17:13

Prezada Dra,

Esperamos que esta mensagem a encontre bem!

Inicialmente, parabenizamos pela aprovação no Exame de Ordem uma conquista muito significativa e desejamos pleno sucesso no início de sua trajetória na advocacia.

Informamos que o seu número de inscrição foi devidamente deferido. Por razões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o número foi encaminhado diretamente ao endereço eletrônico informado por V.Sa. nesta plataforma.

Desejamos que esta nova etapa seja marcada por realizações, crescimento profissional e contribuição relevante à advocacia e à sociedade.

Aproveitamos para convidá-lo(a) a acompanhar e participar dos eventos, atividades e projetos promovidos pela OAB SP. Siga nossas redes sociais e acesse nosso site para conhecer as iniciativas voltadas à advocacia e à jovem advocacia.

Conte sempre com a Ouvidoria.

Atenciosamente,

OUVIDORIA-GERAL OAB SP