dificuldades excessivas para o cidadão representar contra advogado

Prezado Senhor , boa tarde.

Agradecemos seu contato.

Informamos que esta manifestação foi encaminhada ao responsável da área para conhecimento.

Atenciosamente,

Ouvidoria OAB SP

Prezado Senhor,

Encaminhamos para conhecimento o parecer da área responsável

"Inicialmente, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo OABSP agradece o seu contato e informa que permanece à disposição para auxiliar na solução da situação relatada.

Compreendemos as dificuldades eventualmente enfrentadas pelos usuários e, justamente por essa razão, a OABSP disponibiliza diversos canais oficiais de atendimento, acessíveis a toda a sociedade, incluindo atendimento por telefone, e-mail e mediante agendamento para atendimento presencial.

Esclarecemos, ainda, que a evolução tecnológica tornou necessária a adaptação de diversos serviços aos meios digitais, medida que ampliou o alcance e a eficiência do atendimento. Todavia, esse processo de modernização não constitui, nem constituirá, obstáculo ao acesso daqueles que ainda se encontram em fase de adaptação às ferramentas tecnológicas, sendo assegurados meios alternativos de atendimento.

Assim, para que a situação relatada possa ser analisada e solucionada da forma mais célere, individualizada e eficiente possível, recomendamos a utilização dos canais oficiais de atendimento da OABSP, por meio dos quais será possível prestar o suporte adequado ao caso concreto.

Colocamos à disposição os seguintes canais de atendimento:

E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 3349-7571
Agendamento de atendimento presencial:
https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/LoginSite/AgendaAtendimentoServicosPG.aspx"

Atenciosamente,

OUVIDORIA-GERAL OAB SP

Agradeço a resposta encaminhada. Entretanto, ela não enfrenta o ponto central da minha manifestação.

Em nenhum momento reclamei da forma de agendamento ou da cordialidade do atendimento prestado pela OAB. Fui recebido de maneira educada e respeitosa. Contudo, o atendimento foi estritamente burocrático e durou poucos minutos.

Levei o número do processo, a sentença judicial e expliquei detalhadamente os fatos que me levaram a entender que fui prejudicado pela atuação da advogada. Mesmo assim, não houve qualquer análise do caso. A única orientação que recebi foi sobre os procedimentos para apresentar uma representação disciplinar perante o Tribunal de Ética e Disciplina.

Na prática, fui informado de que devo obter cópia integral do meu processo, que possui aproximadamente 500 páginas, digitalizar toda essa documentação em PDF e elaborar a representação para submetê-la à OAB.

Sou um cidadão comum. Não sou advogado, não possuo formação jurídica e não tenho conhecimento técnico para elaborar uma representação disciplinar da forma exigida. Tenho minha profissão, assim como milhões de brasileiros têm as suas. Não é razoável esperar que um cidadão domine procedimentos jurídicos complexos para conseguir exercer o direito de denunciar a conduta de um profissional.

Tenho a impressão de que, para conseguir apresentar uma representação disciplinar, o cidadão precisa praticamente adquirir conhecimentos jurídicos equivalentes aos de um advogado. Isso torna o procedimento excessivamente complexo e acaba desestimulando quem busca a apuração de fatos graves.

É justamente essa burocracia que motivou minha manifestação. Não questiono a necessidade de um procedimento, mas sim o fato de que ele acaba criando obstáculos desproporcionais ao cidadão comum.

Ao final, a percepção que esse procedimento transmite é a de um corporativismo dentro da OAB. Essa é a impressão que um cidadão comum acaba tendo diante de tantas exigências para que uma denúncia disciplinar seja sequer apresentada. A OAB sabe que os cidadãos que não são advogados não possuem o conhecimento técnico da advocacia. Exigir que essas pessoas produzam uma representação jurídica tão complexa acaba tornando extremamente difícil responsabilizar um advogado quando o cidadão entende que foi [Editado pelo Reclame Aqui]. Essa é a percepção que levo da experiência que vivi e a razão da minha manifestação.