Clínica Médica se recusa a estornar sinal de cirurgia após desistência com mais de um mês de antecedência

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São Paulo - SP
30/05/2026 às 20:50
ID: 250139733
No dia 06 de maio de 2026, realizei o pagamento de um sinal no valor de R$ 500,00 à OAS Clínica Médica para reservar uma vaga para a realização de uma cirurgia de blefaroplastia, agendada para o dia 06 de julho de 2026. O valor total do procedimento seria de R$ 10.000,00, com pagamento parcelado em 10 vezes.
Entretanto, no dia 20 de maio de 2026, decidi desistir da contratação do procedimento e solicitei o cancelamento da cirurgia, bem como o estorno do valor pago como sinal. Apesar de o pedido ter sido feito com mais de um mês de antecedência da data marcada, minha solicitação foi negada.
Em nenhum momento das conversas realizadas por WhatsApp fui informada de que o valor pago a título de sinal seria não reembolsável em caso de desistência. Também não assinei qualquer contrato ou documento contendo regras, cláusulas de cancelamento ou condições para retenção do valor pago. Toda a negociação ocorreu apenas por meio de mensagens de texto e áudios.
Entendo que tenho o direito de desistir da contratação, especialmente considerando que a comunicação do cancelamento ocorreu com ampla antecedência, permitindo que a clínica reorganize sua agenda e disponibilize a vaga para outro paciente. Não se trata de um cancelamento de última hora.
Após solicitar o estorno, encaminhei minha chave Pix e também mencionei a possibilidade de utilização do Pix Devolução. Segundo a atendente, minha solicitação seria encaminhada ao setor financeiro. No entanto, até o presente momento, não recebi qualquer contato ou posicionamento sobre a devolução do valor.
A clínica já possui meus dados bancários para efetuar o reembolso. Solicito apenas a devolução dos R$ 500,00 pagos como sinal. Não sou obrigada a justificar os motivos da minha desistência, pois se trata de uma decisão pessoal, e tenho o direito de cancelar a contratação antes da realização do procedimento.