Cobrança abusiva de juros sobre produto cancelado pela loja e venda sem estoque *****

Reclamação resolvida

Resolvido

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São Gonçalo - RJ

01/08/2026 às 14:24

ID: 255386567

Cobrança abusiva de juros sobre produto cancelado pela loja e venda sem estoque *****

Abro esta reclamação formal contra a empresa BMB Material de Construção S.A. (Obramax São Gonçalo) para exigir o estorno imediato e proporcional dos juros cobrados indevidamente no ***** (*****).

Efetuei a compra de 4 itens pelo site no valor à vista de R$ 2.037,21 em produtos, somados a R$ 9,99 de taxa de separação, totalizando R$ 2.047,20. Optei pelo financiamento em 12 parcelas fixas no cartão de crédito, o que gerou um custo total de juros de R$ 245,64, fixando o total financiado em R$ 2.292,84. Após a compensação do pagamento, fui surpreendido com a exclusão unilateral do item "Cimento CPIII RS-32 Votoran 50Kg" (6 unidades ao valor unitário de R$ 29,90, totalizando R$ 179,40 à vista) sob a alegação de falta de estoque na loja física para retirada. A empresa realizou a devolução simples do valor de R$ 179,40 em minha fatura, reduzindo o saldo final para R$ 2.113,44.
Contudo, conforme prova o próprio sistema da loja (anexo), a empresa manteve a cobrança integral dos R$ 245,64 de juros. Pela matemática financeira básica, o lote de cimento correspondia a 8,76% do valor financiado à vista. Logo, R$ 21,53 do total de juros pertencem exclusivamente ao item cancelado pela própria Obramax. Manter essa cobrança ativa configura enriquecimento sem causa e violação direta ao Artigo 35 e Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), visto que estou pagando juros bancários por uma mercadoria que nunca me foi entregue.

Além do prejuízo direto, manifesto meu total repúdio quanto à quebra de planejamento comercial. Por urgência de obra, retirei os 3 itens restantes (Argamassas e Blocos de Vidro). Se a loja não tivesse anunciado um estoque falso no site, o valor real dos produtos seria de R$ 1.857,81. Diante desse montante menor, eu jamais teria parcelado em 12 vezes; teria optado pelo plano de 10 parcelas, diminuindo o impacto dos juros sobre o meu orçamento. O erro operacional da empresa me forçou a aceitar um plano de crédito mais longo e nocivo.

Diante dos fatos e do protocolo de atendimento de Ouvidoria n ***** (atendente Pedro), exijo:

O estorno imediato dos R$ 21,53 referentes aos juros cobrados sobre o produto não entregue, preferencialmente em dobro (R$ 43,06) nos termos do parágrafo único do Art. 42 do CDC;

Uma proposta de compensação comercial pelo erro crasso de estoque que distorceu minha modalidade de parcelamento.

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Resposta da empresa

03/08/2026 às 15:50


Olá, Jefferson! Tudo bem?

Lamentamos que tenha enfrentado essa situação e pedimos desculpas pelo transtorno. Já encaminhamos sua reclamação para o setor responsável, que está analisando o seu caso. Em breve, entraremos em contato com você.

Por gentileza, pedimos que mantenha a reclamação em aberto até o nosso retorno.

Se precisar de algo, estamos à disposição.

Atenciosamente,
Obramax.

Consideração final do consumidor

07/08/2026 às 13:52

Tudo foi resolvido

O problema foi resolvido?

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Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

4