Oceanic Aquarium

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Piracicaba - SP

27/08/2026 às 21:05

ID: 257586519

RELATO DOS FATOS SOLICITAÇÃO DE DISTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES

No dia 29/04/2026, durante uma viagem a Balneário Camboriú/SC, eu e minha família fomos visitar o Oceanic Aquarium. Na ocasião, fomos abordados por uma pessoa que se identificou como integrante do Grupo Oceanic, oferecendo-nos um voucher de descontos.

Após a abordagem, fomos conduzidos até um local onde havia diversos corretores atendendo outras famílias. Fomos informados de que seria realizada apenas uma breve apresentação, com duração aproximada de 30 minutos, sobre um empreendimento.

Entretanto, a apresentação se estendeu por aproximadamente 2 horas, sendo conduzida de forma intensa e com forte abordagem comercial.

Durante o atendimento, o vendedor Charles apresentou uma oportunidade de aquisição de participação em um empreendimento no sistema de multipropriedade hoteleira, realizando uma abordagem de venda bastante agressiva e insistente.

Durante a negociação, foi informado pelo vendedor que teríamos o prazo de 7 (sete) dias para desistir da contratação, caso reconsiderássemos a decisão, com a consequente devolução dos valores pagos.

Diante das informações apresentadas, decidimos realizar a contratação. O contrato foi assinado e efetuamos o pagamento inicial no valor de R$ 3.132,00 (três mil cento e trinta e dois reais), mediante transferência diretamente para a conta da empresa Oceanic Empreendimentos Imobiliários.

Posteriormente, no dia 31/04/2026 [data a confirmar], dentro do período informado para desistência, solicitei formalmente o distrato/cancelamento da contratação, por meio do contato oficial da empresa pelo WhatsApp.

O pedido de distrato foi posteriormente formalizado e assinado. No documento de distrato constava a previsão de restituição do valor pago no prazo de 30 (trinta) dias.

Ocorre que, após o término do prazo de 30 dias previsto para o reembolso, entrei em contato diversas vezes com a empresa, inclusive semanalmente, buscando informações sobre a devolução do valor.

Apesar das inúmeras tentativas de contato, até a presente data, 27/08/2026, não houve a restituição dos R$ 3.132,00.

A empresa, quando questionada sobre o pagamento, limita-se a informar que não existe programação para o reembolso, sem apresentar uma data concreta para a devolução do valor.

Dessa forma, apesar de o distrato ter sido formalizado e assinado, e de já ter transcorrido o prazo de 30 dias previsto para a restituição, o valor permanece retido pela empresa até o presente momento.

Diante dos fatos, solicito a imediata restituição integral do valor de R$ 3.132,00, acrescido dos valores e encargos eventualmente cabíveis, bem como a regularização definitiva da situação contratual, considerando que o pedido de cancelamento foi formalizado e aceito pela empresa.

Ressalto que possuo os documentos referentes à contratação, comprovante do pagamento, conversas mantidas pelo WhatsApp, pedido de distrato e documento de distrato assinado, os quais poderão ser apresentados para comprovação dos fatos narrados.