Cancelamento de compra e constrangimento por exigência de formação em estética
Respondida
Campo Mourão - PR
06/08/2026 às 16:50
ID: 255809001
Fiz uma compra na feira ESTETIKA, após 4 dias entraram em contato me informando que não iriam me enviar e seria feito o estorno por minha formação ser esteticista. A atendente Dayane (via whatsapp) me acusou de não ter informado isso antes, quando no pedido que Leticia P. realizou na feira no sabado dia 01/08/26 me fez escrever os meus dados a punho e la estava escrito minha formação em estetica e cosmética. Informei também meu numero de CRBM quando a própria solicitou, antes disso, na sexta, eu também havia falado com camila e a própria também confirmou que venderia sim. Totalizando 4 vezes que realizei a pergunta. Me geraram constrangimento e acusação de omissão de profissão. Tendo em vista que a intradermoterapia não constitui ato invasivo nos termos do art. 4, 4, III da Lei do Ato Médico, e tampouco não se configuram como procedimentos de estética médica, é evidente a ausência de qualquer IMPEDIMENTO LEGAL ao seu exercício pelo Esteticista.
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Resposta da empresa
12/08/2026 às 14:59
A Octalab esclarece que a compra realizada durante a Feira Estetika ocorreu em um ambiente de evento, no qual foi realizado o atendimento comercial inicial. Naquele momento, não foi concluída a análise da documentação necessária para a liberação do pedido.
Após o evento, durante o processo de conferência cadastral e documental, realizado na segunda-feira, nossa equipe verificou a formação e a habilitação profissional informadas e constatou que a documentação apresentada não atendia aos critérios legais exigidos para a venda.
Trata-se de um produto de uso profissional cuja comercialização está condicionada à habilitação compatível com sua utilização. Por essa razão, a Octalab não poderia prosseguir com a venda.
A decisão não teve qualquer intenção de questionar ou desqualificar a formação profissional, tampouco de fazer qualquer juízo sobre sua atuação profissional. O procedimento adotado refere-se exclusivamente aos critérios legais de comercialização e às responsabilidades da empresa quanto à destinação adequada de seus produtos.
Contudo, estamos revisando nosso processo de atendimento em feiras e eventos para que a verificação dos requisitos profissionais ocorra de forma mais célere, evitando que situações semelhantes voltem a acontecer.
O estorno da compra foi realizado e a Octalab permanece à disposição pelos nossos canais oficiais de atendimento para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Nosso compromisso é atuar com responsabilidade, segurança e conformidade com as normas sanitárias aplicáveis.
Atenciosamente,
OCTALAB.