Construtora recebe quitação de compra de apartamento do comprador, mas não paga o banco financiador. Hipotecas ainda no banco impedem registro do imóvel.

Question

Comprei em setembro de ******* um apartamento no edifício VOX, em Campinas. Paguei mais de ******* mil reais, à vista, pelo apartamento número 103A, que já estava terminado na ocasião da compra. A empresa recebedora, Paula Bueno, deveria ter pago antes do final de ******* o Banco do Brasil antes de repassar à Odebrecht a parte que lhe cabia.

No entanto a Paula Bueno repassou tudo para a Odebrecht, que ficou com o empréstimo do Banco do Brasil e também com a totalidade do pagamento pelo bem vendido para mim à vista.

A situação criada pela Odebrecht é ilegal. É impossível agora obter a escritura do imóvel e seu registro pois a hipoteca ainda está com o Banco do Brasil, que não recebeu da Odebrecht de volta o que emprestou a ela para a construção do empreendimento Vox.

O prazo para dar baixa na hipoteca do meu apartamento venceu ainda em *******. Entramos em grupo com um processo na Justiça, em Campinas, em meados de *******, e o juiz avança muito lentamente em processo simples, de obrigação de fazer, há quase um ano.

Enquanto isso vivemos profunda angústia, pois apesar de termos comprado e pago integralmente pelo bem, não podemos dispor dele para venda sem desvalorizá-lo muito, e temos a sensação permanente de ameaça quanto à plena propriedade do bem pelo qual já pagamos à vista o preço exigido pela construtora Odebrecht.

Verificou-se surpreendentemente inútil para a segurança da operação comprar o apartamento já terminado, receber as chaves na mesma semana. Imaginávamos que isso seria uma compra totalmente segura.

Por isso não vimos risco em comprar imóvel da Odebrecht, tão implicada em [Editado pelo Reclame Aqui] de corrupção. Conhecíamos os fatos relacionados à Odebrecht, e teríamos evitado qualquer operação com esta empresa se não tivéssemos no momento da compra a [Editado pelo Reclame Aqui] certeza e estar concluindo uma operação segura de comprar à vista um apartamento pronto e terminado, compra intermediada pela Paula Bueno, terceiro interposto justamente para evitar o que a Odebrecht produziu, certamente em acordo com a Paula Bueno.

O resultado é que a Odebrecht não paga o Banco do Brasil, que não dá baixa na hipoteca do apartamento; e nós os compradores vários que pagaram a vista pelo bem não podemos registrá-lo e obter a escritura definitiva.

Vivemos meses de grande angústia, relacionada a uma compra que a Odebrecht se recusa a honrar baixando as hipotecas. Não imaginávamos no momento da compra que a operação inidônea concebida e realizada pela Odebrecht com a Paula Bueno fosse possível. Desde o triste caso da Encol tornou-se obrigatório que uma empresa terceira fosse constituida como recebedor dos pagamentos pelos imóveis. O que a lei parece não ter previsto é que esta empresa terceira, no nosso caso a Paula Bueno, operasse em cumplicidade com a Construtora, no nosso caso a Odebrecht.

Saibam os leitores que cogitam comprar imóveis da OR-Odebrecht que isso está acontecendo neste momento com muitos compradores destes imóveis no Edifício Vox, do bairro Taquaral, em Campinas. Não desejo a ninguém o sofrimento pelo qual passo, e por isso registro esta reclamação no Reclame aqui, por dever cívico e por solidariedade.

Accepted Answer

A Odebrecht não responde. O processo movido contra ela avança lentamente demais. Ela já perdeu em primeira instância. Estamos aguardando ações do juíz. Enquanto isso a Odebrecht acumula para si a responsabilidade pelo enorme dano moral que causa a todos os compradores na mesma situação. Nosso processo não exigia reparação por danos morais, mas o fato incontornável é que os danos morais se acumulam. A Odebrecht não merece nenhuma cofiança no momento de uma compra de imóvel. Esta é a conclusão única deste caso inconcluso.

Construtora recebe quitação de compra de apartamento do comprador, mas não paga o banco financiador. Hipotecas ainda no banco impedem registro do imóvel.

Consideração final do consumidor