Retenção de exames, venda casada, valor abusivo e falta de nota fiscal
Respondida
Porto Alegre - RS
12/03/2026 às 19:39
ID: 243127137
No dia 21/01/2026 (quarta-feira), procurei a clínica do Dr. ***** (*****) apresentando um quadro de dor no dente 36. Fui induzido a contratar o serviço denominado "Check-up Odontológico Inicial" pelo valor de R$ 3.080,00 (sendo R$ 200,00 da consulta e R$ 2.880,00 de exames diagnósticos). O profissional alegou que só poderia fornecer o orçamento do tratamento após a realização de tais exames. O documento de adesão estabeleceu, por escrito, um prazo de 10 dias úteis para a entrega dos resultados.
A prova da má-fé é documental e incontestável: no dia 22/01/2026 (quinta-feira), apenas 24 horas após a consulta, a clínica já possuía meus exames digitais prontos, tanto que os utilizou para me apresentar um orçamento vultoso, misturando a urgência da minha dor com diversos outros procedimentos que não eram prioridade, caracterizando uma tentativa de venda casada e coação comercial. Ao negar o orçamento abusivo e solicitar meus exames para buscar uma segunda opinião, a clínica passou a retê-los indevidamente.
Diante da morosidade e da persistência da dor, no dia 26/01/2026, busquei auxílio com a Dra. ***** (*****), que imediatamente emitiu requisição de tomografia para viabilizar meu tratamento. Na mesma data, orcei o exame na RADclínica por apenas R$ 300,00 ou seja, dez vezes menos do que o valor cobrado pela reclamada. Não refiz os exames na ocasião para não aumentar meu prejuízo financeiro, confiando no prazo de 10 dias da clínica, que foi vergonhosamente descumprido.
Fui mantido refém da dor, necessitando de medicação diária com anti-inflamatórios (Nimesulida) para suportar o quadro clínico, pois não possuía os exames para tratar com outro profissional. A clínica ignorou meus pedidos de urgência e só liberou o acesso aos arquivos no dia 24/02/2026, e somente após eu ter realizado o cancelamento do meu cartão de crédito e ameaçado medidas judiciais. Tal conduta prova que a retenção foi utilizada como ferramenta de represália comercial.
Este atraso configura falha gravíssima na prestação de serviço de saúde (Art. 20, inciso II do CDC), tornando o objeto do contrato inútil para o fim a que se destinava. Ressalto, ainda, que a clínica se nega a emitir a Nota Fiscal referente aos R$ 3.080,00 pagos, fornecendo apenas papéis com a observação de que "não valem como recibo", o que constitui indício de [Editado pelo Reclame Aqui] de sonegação fiscal (Lei 8.137/90).
Exijo a restituição imediata e integral do valor pago (R$ 3.080,00), sob pena de formalização de denúncia junto ao ***** e à Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, além do prosseguimento da ação de danos morais no Juizado Especial Cível.
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Resposta da empresa
17/04/2026 às 17:42
Prezado Sr.,
Lamentamos o teor da sua manifestação e, principalmente, a forma como os fatos foram apresentados, pois não refletem com precisão o que efetivamente ocorreu durante o seu atendimento em nossa clínica.
Inicialmente, é importante esclarecer que o senhor foi atendido em consulta odontológica regularmente agendada e, de forma consciente e voluntária, aderiu ao serviço de **Check-up Odontológico Inicial**, o qual compreende uma bateria completa de exames diagnósticos indispensáveis para a elaboração de um plano de tratamento seguro, individualizado e tecnicamente embasado prática amplamente adotada na odontologia moderna.
Em relação ao prazo informado de até 10 dias úteis, trata-se de um prazo **máximo**, utilizado para organização interna e eventual necessidade de análises complementares. Isso não impede, evidentemente, que parte dos exames seja processada antes desse período, como de fato ocorreu. A apresentação preliminar de achados clínicos e possibilidades terapêuticas não configura qualquer irregularidade, tampouco má-fé, mas sim zelo técnico e agilidade no atendimento ao paciente.
Rechaçamos de forma veemente a alegação de venda casada ou coação. O plano de tratamento apresentado contemplava diferentes necessidades identificadas no exame clínico e nos exames complementares, incluindo alternativas terapêuticas. Em nenhum momento houve imposição a decisão de prosseguir ou não com qualquer tratamento é sempre do paciente.
Quanto aos valores mencionados, é fundamental destacar que comparações diretas entre serviços distintos são inadequadas. O check-up realizado em nossa clínica envolve protocolos diagnósticos avançados, tecnologia de ponta, integração de dados e análise clínica aprofundada não se tratando de um exame isolado, como uma tomografia avulsa.
Sobre a disponibilização dos exames, estes foram entregues dentro do fluxo administrativo padrão da clínica. Não houve qualquer retenção indevida ou represália comercial, sendo tal afirmação absolutamente improcedente.
No que se refere à documentação fiscal, informamos que todos os documentos são emitidos em conformidade com a legislação vigente. Caso haja qualquer pendência específica, orientamos que seja formalmente solicitada por nossos canais administrativos para pronta verificação.
Por fim, cabe esclarecer que os serviços contratados (consulta e exames diagnósticos) foram devidamente prestados, não havendo fundamento legal para restituição dos valores pagos. A não continuidade do tratamento por decisão pessoal seja por questões financeiras ou de qualquer outra natureza não invalida os serviços já executados.
Seguimos à disposição para esclarecimentos adicionais pelos canais oficiais da clínica, sempre com transparência e respeito.
Atenciosamente,