Produto incompleto e diferente do anúncio na Shopee: Módulo amplificador faltante

Prezado Fernando Reis,

Tudo bem?

AGRADECEMOS SEU CONTATO.

Em atenção à sua manifestação, apresentamos os esclarecimentos necessários, tomando como base os fatos concretos, o anúncio devidamente publicado na plataforma e as regras aplicáveis às relações de consumo.

Ao consultar seu ******* que seu PEDIDO FOI REALIZADO HÁ MAIS DE UM ANO, POR VOLTA DE 20 DE NOVEMBRO DE *******. Ainda assim, mesmo transcorrido todo esse longo período, permanecemos inteiramente à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, com a mesma atenção e cordialidade de sempre.

Primeiramente, gostaríamos de reforçar que o produto enviado corresponde exatamente ao que está descrito no anúncio (COMPLETO).

Visando sanar seu apontamento, é interessante entender que no seu caso, foi encaminhado um RÁDIO (PLACA) AMPLIFICADOR.
O rádio amplificador (placa) não exige a instalação de módulo externo porque já incorpora um amplificador interno de alta eficiência, capaz de fornecer potência adequada para acionar os alto-falantes com qualidade, estabilidade e volume satisfatório. Em outras palavras, ele já desempenha a função que um módulo faria, tornando desnecessário qualquer equipamento adicional para obter um bom desempenho sonoro.

Considerando seus apontamos na Reclamação, destacamos o seguintes pontos:

* 1. Inexistência de publicidade enganosa ou descumprimento de oferta:

O anúncio do produto deixa expressamente claro, de forma objetiva e destacada, que o envio ocorre CONFORME O ESTOQUE, podendo ser encaminhado UM DOS TRÊS ITENS DISPONÍVEIS:

1.Rádio amplificador (placa amplificadora), ou
2.Módulo Taramps TL *******, ou
3.Stetsom IR160.

Essa condição de variação é parte integrante da oferta e está descrita no corpo do anúncio. Não há, portanto, indução ao erro, omissão ou qualquer prática vedada pelo Art. 37 do CDC.
A oferta, nos termos do Art. 30, foi integralmente cumprida, uma vez que um dos itens anunciados foi efetivamente enviado.

A alegação de que o módulo amplificador anunciado não foi enviado parte da PREMISSA EQUIVOCADA de que havia obrigatoriedade de envio específico do modelo Taramps ou Stetsom, o que não corresponde ao conteúdo da oferta. O anúncio jamais garantiu escolha de modelo pelo comprador.

Assim, não se configura:

Publicidade enganosa;
Oferta não cumprida;
Violação ao dever de informação (Art. 6, III).

A informação foi clara, ostensiva e disponível antes da compra.

É de suma importância que o consumidor analise adequadamente o produto e conheça seus
componentes antes de formular acusações dessa natureza contra a empresa.

A OESTESOM comercializa essa mercadoria há muitos anos e jamais registrou qualquer ocorrência semelhante. Isso decorre do fato de que o anúncio é claro, preciso e incontroverso quanto às características do item ofertado, o que assegura transparência plena na relação de consumo.

* 2. Produto completo e funcional no momento da entrega:

O item enviado é plenamente adequado ao funcionamento da caixa, sendo compatível com a especificação técnica descrita no anúncio. Ademais, não há qualquer registro de defeito ou falha inicial que indique prejuízo funcional.

* 3. Inexistência de direito ao reembolso ou envio adicional:

Como a OFERTA ANÚNCIO FOI RESPEITADA (O) INTEGRALMENTE, NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA:

Exigir envio adicional de módulo específico;
Solicitar reembolso integral por suposto item faltante que não estava garantido na oferta;
Qualquer pleito previsto no Art. 35, pois não houve descumprimento; e/ou qualquer outra exigência para este caso.

* 4. Observação relevante quanto ao manuseio do produto:

Durante sua alegação, foi possível imaginar que a caixa foi supostamente aberta. O manuseio interno do equipamento sem orientação técnica:

Viola as recomendações de uso;
Pode comprometer o funcionamento do produto;
Afasta eventual responsabilidade do fornecedor conforme Art. 12, 3 do CDC (mau uso, intervenção de terceiro ou modificação pelo consumidor).

O equipamento funcionou regularmente por longo período (MAIS DE UM ANO), conforme seu próprio histórico, o que demonstra inexistência de vício original e reforça a improcedência da reclamação - alegações.

* 5. Inadequação das ameaças jurídicas mencionadas:

A simples discordância do consumidor (ou falta de conhecimento técnico) não configura dano moral, tampouco dano material, especialmente considerando:

A oferta foi cumprida;
O produto funcionou adequadamente;
A alegação se iniciou após extenso lapso temporal de uso;
Não há ato ilícito, abuso ou negligência por parte do vendedor.

Reclamações em Procon, Reclame Aqui e demais canais SERÃO RESPONDIDAS com a mesma fundamentação objetiva e documental.

A empresa Oestesom atua de forma íntegra e cumpre rigorosamente o que é ofertado em seus anúncios. Os produtos são encaminhados exatamente conforme as especificações publicadas. Cabe ao consumidor ler atentamente as descrições disponibilizadas e, diante de qualquer dúvida, buscar esclarecimentos prévios antes de formular acusações ou levantar questionamentos infundados.

Caso tenha dúvida, deixamos o TELEFONE do setor jurídico, a qual tem conhecimento de nossos produtos, montagem, componentes e afins.

******* DRA. NATHÁLIA FERNANDES.
*******

Nos últimos dias, notamos que o senhor nos contatou via Chat da Shopee e que toda está explicação lhe foi concedida pela atendente do SAC, confirmando que nosso parecer procede e está de acordo com o anunciado.


Diante disso, não há que se falar em envio de módulo adicional, substituição ou reembolso, pois:

A oferta foi clara;
A entrega foi correta CONFORME O ANÚNCIO;
A funcionalidade do produto foi comprovada (POR MAIS DE UM ANO).
A intervenção posterior do consumidor afasta qualquer suposto vício ou dever.


Mantemo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais dentro dos limites da boa-fé e da legislação aplicável.


Atenciosamente,

OESTESOM

Iremos dar continuidade à reclamação , três opções e enviam a mais agradável certo. Meu setor jurídico também está analisando o caso , deixo claro que o item enviado é de qualidade duvidosa, demorei um ano como mencionado para descobrir que dentro da caixa é uma surpresa.

Fernando,

A alegação de que haveria três opções e de que o vendedor enviaria a mais agradável não procede. O anúncio deixa claro que o envio é realizado conforme o estoque disponível, sem qualquer promessa de personalização ou escolha prévia. A regra foi cumprida integralmente no ato da compra.

A alegação de qualidade duvidosa também não encontra respaldo. O produto permaneceu em sua posse (e permanece) e uso por mais de um ano, funcionando plenamente, o que demonstra adequação e atendimento à finalidade. Após tão extenso período, é ilógico sustentar desconhecimento do conteúdo da caixa ou surpresa quanto às características do item.
O produto entregue corresponde exatamente à descrição da compra, conforme amplamente informado no anúncio.

A empresa permanece à disposição para esclarecimentos, mas contesta integralmente as alegações apresentadas.

Correto, estamos enviando o produto para realizar uma análise em uma empresa especializada e pediremos um laudo após esse laudo técnico faremos contato.

OK, Obrigada.

Se possível, passe nosso contato para a empresa, que estamos à disposição para explicar minuciosamente a montagem e produtos, por favor.

Agradeço.

Sim , farei isso