Denúncias infundadas da PUIG S.A. derrubaram perfil no Instagram
Em réplica
João Pessoa - PB
20/08/2025 às 16:15
ID: 224992175
Prezados,
Venho registrar minha insatisfação diante de múltiplas denúncias encaminhadas pela empresa PUIG S.A., por intermédio da Offer Technologies Ltda., que resultaram na remoção de anúncios e conteúdos, além da inativação do perfil comercial da minha empresa (Planeta Essência) no Instagram, trazendo graves prejuízos financeiros e de imagem.
Exemplos de notificações recebidas:
ID de anúncio informado: ***** Relatório n *****
Denúncia n ***** Marca comercial PACO RABANNE
Denúncia n ***** Marca comercial CAROLINA HERRERA
Esses registros comprovam a existência de reiteradas denúncias, ainda que nossa empresa atue dentro da legalidade.
A empresa Planeta Essência Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ n *****, encontra-se regularmente ativa e possui CNAE principal 47.72-5-00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, o que nos autoriza a comercializar tanto perfumes originais quanto contratipos.
Ressalto que a Planeta Essência fabrica perfumes contratipos próprios, com formulações exclusivas e procedência legal. Eventualmente, utilizamos perfumes originais importados apenas como referência comparativa ilustrativa em vídeos e todos eles foram adquiridos legalmente, com notas fiscais anexas que comprovam a aquisição junto a fornecedores credenciados.
Além disso, em todos os nossos canais aplicamos disclaimer claro e expresso, informando que as menções a marcas de terceiros têm caráter exclusivamente comparativo e descritivo, sem induzir o consumidor a erro ou criar qualquer vínculo com os titulares das marcas.
Fundamentação legal
Lei n 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial): Art. 132, III O titular da marca não pode impedir o uso da marca de boa-fé em caráter comparativo, desde que não gere confusão.
Código Civil (Lei n 10.406/2002): Art. 187 O exercício de direito de forma abusiva que cause prejuízo a terceiros configura abuso de direito.
Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90): Art. 31 As informações devem ser claras e verdadeiras. Nosso disclaimer cumpre essa obrigação.
Marco Civil da Internet (Lei n 12.965/2014): Art. 19 Garante o direito ao contraditório e à ampla defesa em casos de remoção de conteúdo.
Demonstração do abuso da denúncia
Os perfumes comercializados pela Planeta Essência são criações próprias da marca, fabricados legalmente.
Os perfumes importados exibidos em vídeos são originais, adquiridos legalmente, com notas fiscais anexas.
Não há comercialização de produtos falsificados.
As referências a marcas de terceiros são feitas apenas em caráter comparativo, conforme autorizado pela legislação.
Consequências diretas
As denúncias resultaram não apenas na suspensão de anúncios pagos, mas também na inativação do perfil da empresa no Instagram, comprometendo diretamente nossa comunicação com clientes e causando danos financeiros e à reputação de uma empresa formal e ativa desde 2015.
Solicito
Que a Offer Technologies Ltda. revise as denúncias (IDs e relatórios acima listados) diante das provas anexas.
Que remova imediatamente todas as denúncias já registradas contra nossa empresa nas plataformas da Meta/Instagram, considerando seu caráter infundado.
Que reconheça o caráter abusivo dessas notificações e colabore com a reativação dos anúncios e do perfil comercial no Instagram.
Que, em caso de manutenção das denúncias, apresente os fundamentos jurídicos concretos que justifiquem a decisão, já que não houve violação de direito.
Reitero que atuo com boa-fé, possuo notas fiscais dos perfumes originais utilizados apenas como referência comparativa, e que todos os produtos vendidos são criações próprias da Planeta Essência, com fabricação própria e totalmente regular.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
20/08/2025 às 16:34
Prezado, Klauss
Informamos que a denúncia enviada por nossa empresa à plataforma de vendas, em representação aos interesses de nosso cliente, teve como objetivo único e exclusivo a remoção dos anúncios de produtos ilegais, e/ou que continham alguma infração à propriedade intelectual veiculados.
De nossa parte, não houve qualquer pedido de suspensão, cancelamento ou aplicação de penalidade à sua conta de usuário junto à plataforma de vendas, sendo que eventuais medidas adotadas neste sentido são de responsabilidade e liberalidade exclusivas da plataforma.
Por esta razão, não podemos atuar no restabelecimento de funcionalidades de sua conta, cabendo à plataforma de vendas qualquer atuação neste sentido.
Por fim, reforçamos que utilizar o nome de uma marca registrada sem autorização para fins comerciais caracteriza uso indevido de marca e concorrência desleal.
Ficamos à disposição em caso de dúvidas!
Atenciosamente,
Offertech.
Réplica do consumidor
20/08/2025 às 16:49
Com todo respeito, mas é importante deixar claro que as denúncias apresentadas. tiveram como consequência direta a suspensão dos anúncios e o bloqueio do perfil comercial da Planeta Essência no Instagram, fato que nos trouxe prejuízos financeiros e de imagem significativos.
Reitero, portanto, a solicitação para que:
Todas as denúncias sejam retiradas imediatamente das plataformas da Meta/Instagram.
Seja enviada à nossa empresa uma comprovação formal e documentada de que a situação foi efetivamente solucionada, garantindo a reativação plena do perfil e dos anúncios.
Enquanto isso não ocorrer, nossa empresa continua sendo injustamente penalizada por medidas desproporcionais, baseadas em denúncias infundadas.
Ressalto ainda que, caso a Offertech/PUIG entenda haver algum fundamento jurídico para justificar a derrubada de nossa conta, solicitamos que este seja apresentado de forma clara, conforme prevê o art. ******* do Código Civil (abuso de direito), o art. *******, III, da Lei 9.*******/96 (uso de marca de boa-fé e comparativo) e o art. 19 do Marco Civil da Internet (direito ao contraditório e ampla defesa em remoções online).
Diante disso, fica evidente que as denúncias realizadas configuram abuso de direito e concorrência desleal, cabendo à Offertech/PUIG providenciar a imediata retirada das mesmas e comprovar a regularização da situação.
Réplica da empresa
20/08/2025 às 17:06
Prezado,
Conforme informado anteriormente a decisão de congelar o perfil é exclusiva da plataforma.
Nossa solicitação ao grupo META referiu-se apenas aos anúncios ilegais, onde pode-se observar violação de desenho industrial e uso indevido de marca.
Caso queira mais esclarecimentos, favor preencher o link abaixo com as informações solicitadas:
https://*******
Ficamos à disposição,
Atenciosamente,
Offertech.