offer technologies ltda

Reclamar dessa empresa

Biguaçu - SC

03/01/2026 às 00:39

ID: 236469557

Olá, Offer Technologies Ltda. (CNPJ *****),
Meu nome é *****, CPF *****, representante legal da Outlet Dellas Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda., CNPJ *****, com sede na *****, *****, *****, *****/SC, CEP *****, e conta no Instagram @outletdellasbr.

Recentemente, nossa conta @outletdellasbr foi totalmente desativada no Instagram em decorrência de denúncia realizada pela Offer Technologies Ltda., alegando comercialização de produtos falsificados ou contrafeitos.
Essa denúncia é totalmente infundada e sem qualquer fundamento. Somos um outlet que trabalha unicamente com produtos originais, adquiridos de forma lícita junto a fornecedores idôneos, com notas fiscais de compra comprovando a origem autêntica. Na maioria dos casos, tratam-se de produtos de SALDO, com pequenos defeitos ou sobras de produção, o que não altera sua autenticidade. Emitimos notas fiscais em todas as vendas.
Todos os produtos anunciados em minha conta são originais, adquiridos de forma legal, com impostos pagos e notas fiscais disponíveis, anexadas a este e-mail. Não houve reprodução de marcas, uso indevido de conteúdo protegido ou qualquer violação de propriedade intelectual.
Conteúdo totalmente original: Todas as fotografias, descrições e publicações são de minha autoria. Não utilizei imagens ou materiais de terceiros.
Fundamentação legal:

Lei Brasileira de Propriedade Industrial (Lei n 9.279/1996): protege marcas e patentes, mas não há infração quando se revendem produtos oficiais legalmente adquiridos. O art. 132, inciso III, consagra o princípio do esgotamento de direitos, impedindo o titular da marca de obstar a livre circulação de produto já colocado no mercado interno. Os arts. 129 e 130 também não se aplicam a revenda lícita de bens autênticos.
Tratados internacionais (Convenção de Paris e TRIPS/WTO): reconhecem e protegem o comércio legal de produtos oficiais, reforçando a boa-fé do comerciante.
Direito norte-americano (Copyright Act 1976 e DMCA): a violação ocorre apenas com uso não autorizado de obras; neste caso, todos os produtos e conteúdos são originais ou licenciados, afastando qualquer infração.

Os princípios da boa-fé, legalidade e proteção à propriedade legítima evidenciam que denúncias infundadas não justificam penalidades sobre conteúdo legítimo.
Não fomos contatados previamente para verificação ou defesa, o que configura abuso de direito e causa graves prejuízos financeiros (queda de vendas), à imagem e à idoneidade da empresa.
O que eu quero como solução:

Retratação imediata da denúncia junto ao Instagram/Meta, com solicitação expressa de reativação total da conta @outletdellasbr;
Envio de comprovante (protocolo ou e-mail) confirmando a retratação;
Restauração integral da conta o mais breve possível;
Compromisso de abstenção de novas denúncias sem prévia comprovação ou contato.

Estamos abertos ao diálogo e prontos a apresentar toda documentação necessária (notas fiscais, etc.). Podem nos contatar pelo e-mail *****.
Caso não haja resolução amigável, seremos obrigados a recorrer às vias judiciais para reparação dos danos causados.
Aguardo retorno urgente.
Atenciosamente,
*****
CPF *****
Representante Legal da Outlet Dellas
E-mail: *****