Atraso na entrega de contrato de registro de imóvel e alegação de pendência já resolvida
Resolvido
Fortaleza - CE
04/11/2025 às 18:13
ID: 231044489
Enviei no dia 24/10/2025 um contrato para Registro e averbação no cartório de registro de imóveis de Caucaia com a PRENOTAÇÃO ***** e PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ***** com previsão de entrega para o dia 07/11/2025 mas dia 04/11/2025 fui me informar sobre o andamento da solicitação fui surpreendido com a informação que estava com uma Pendência que precisava ser averbado um PACTO ANTENUPCIAL cobrando mais um valor de R$ 59,35 até ai tudo bem foi resolvido no mesmo instante foi pago no mesmo dia e anexado ao processo mas mesmo assim o Cartório alegou que tenho que esperar mais 10 dias úteis por causa da pendência que foi resolvida na mesma hora me informando um novo prazo para o dia 18/11/2025, não aceitei essa informação porque foi me passado o prazo de entrega legal de 15 dias que ficou para o dia 07/11/2025 e isso é uma falta de respeito com o cliente nos informar um prazo tão longo que é esse do dia 18/11/2025 então POR FAVOR peço a ajuda de vocês do Reclame Aqui que verifique e acompanhe esse Contrato porque o Comprador já vai fazer o pagamento da parcela habitacional para a Caixa dia 25/11/2025 sem estar morando e nem se quer ter recebido o contrato por incompetência do cartório porque não iremos receber na data que foi informada no prazo legal de 15 dias.
Em anexo comprovante que informa a data de entrega dia 07/11/2025 e o comprovante pago da pendência que foi resolvida na mesma hora .
Por gentileza entrar em contato com o Cartório de Registro de imóveis de Caucaia para que cumpra o prazo estabelecido e que não demore tanto até o dia 18 como eles informaram por incompetência.
Obrigado pela atenção e aguardo resolutiva do caso.....
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Resposta da empresa
05/11/2025 às 14:43
Prezado senhor,
Em resposta a reclamação acima, venho informar que o prazo legal, após a solução da pendência, no caso aqui em questão, efetuar o pagamento de 01 averbação para incluir a destinação condominial na matricula do imóvel. Art. 41, IX do Provimento 04/*******, da CGJCE, é de 05(cinco) dias úteis a contar da solução da pendência, no caso o pagamento, e não 10 (dez) dias úteis, o que acreditamos ter sido um equívoco de nossa equipe ao informar ao cliente esse prazo.
Posto isto, a prenotação *******, estará liberada para o cliente dia 11/11/*******.
Acreditando ter elucidado e atendido a questão posta pelo cliente, pedimos desculpas pela informação inicialmente dada pelo cartório, e nos colocamos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe de Comunicação do RIC
Réplica do consumidor
05/11/2025 às 14:54
Estou sendo prejudicado por esse atraso porque ficou certo de acordo com o documento pago que seria entregue dia 07/11/******* mesmo aparecendo uma pequena pendência que foi resolvido e pago via Pix na mesma hora ainda estão informando 5 dias úteis com previsão para o dia 11/11/******* mas quero agilidade e entrega dentro do prazo legal dia 07 ou antes do dia 11 para pelo menos me ressarcir de alguma coisa, aguardo retorno da empresa para fechar a reclamação e adicionar nota para o cartório favorável.....
Réplica da empresa
06/11/2025 às 08:23
Prezado, senhor
Conforme informado em nossa resposta anterior a esta, estamos em total cumprimento dos prazos legais. Senão vejamos abaixo:
*Prazo de registro no reingresso. O prazo será de 5 dias úteis (contados da data do protocolo), conforme o II e II do 1 do art. ******* da Lei 6.*******/*******, podendo ser prorrogável por mais por mais 5 dias, em razão de dificuldades decorrentes do volume de serviço.
Posto isto, a prenotação *******, que teve sua pendência sanada, dia 04/11/*******, estará conclusa para o cliente, até o dia 11/11/*******, podendo até ser conclusa antes do prazo legal, o que será em total atenção e diligência.
Atenciosamente,
Equipe de comunicação do RIC.
Réplica do consumidor
06/11/2025 às 08:42
Vou continuar com a reclamação aberta até ser entregue esse contrato se caso for entregue antes do dia 11 ou na data do documento que estar dia 07 informarei uma nota favorável ao cartório....
Consideração final do consumidor
06/11/2025 às 11:26
Quero Parabenizar a gestão do cartório de Ofício Privativo de Registro de Imóveis de Caucaia por ter solucionado o problema e ter entregue o contrato antes do Prazo no caso foi entregue hoje dia 06/11/******* e estou muito agradecido e satisfeito com a resolutiva do caso.
Nota 10 a gestão do cartório em nome do Dr. Alcimor Aguiar Rocha Júnior Oficial Interino do Segundo Ofício Privativo da comarca de Caucaia e toda equipe meus parabéns.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10
Consideração final da empresa
06/11/2025 às 11:33
Agradecemos o reconhecimento ao esforço da equipe, que só no mês de outubro analisou mais de 1.******* processos, e ficamos felizes por ter atendido ao cliente, antes do prazo legal que nos é concedido!