Produto com defeito e política de devolução abusiva
Em réplica
São Paulo - SP
04/05/2026 às 09:52
ID: 247615577
Realizei a compra no site, o produto chegou, porém a qualidade apresentada não me agradou; o tecido e as costuras são grosseiras e o logo do time, ao abotoar a camiseta, fica torto. Solicitei a devolução, me deram o código de devolução e o prazo de 10 dias corridos para devolução, avisando que eu perderia o direito caso passasse o prazo. Infelizmente, não consegui devolver o produto no prazo de 10 dias, porém, conforme Lei Federal n 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Arts. 18, 26, 39 e 49 eu tenho até 90 dias para devolução do produto, é somente a empresa gerar outro.
Hoje, 04/05, entrei e contato de forma amigável com a empresa solicitando a geração de outro código, mas a resposta foi que eu havia perdido o direito de devolução e pararam de responder.
Estou entrando em contato pelo ReclameAqui pra ver se consigo alguma solução por aqui, caso contrário vou ao PROCON e demais autoridades.
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Resposta da empresa
04/05/2026 às 13:44
Olá, Guilherme.
Verificamos o seu caso e vamos esclarecer de forma objetiva.
Assim que você entrou em contato solicitando a devolução, nosso atendimento foi realizado imediatamente e a etiqueta de logística reversa foi gerada e enviada, junto com as orientações e prazos para postagem.
Conforme informado no momento do envio da etiqueta:
havia um prazo de 10 dias corridos para realizar a postagem
esse prazo é operacional dos Correios para utilização da etiqueta
No entanto, a postagem não foi realizada dentro desse período, e por isso a etiqueta foi automaticamente cancelada pelo sistema, encerrando o processo de devolução.
Reforçamos que:
a devolução foi autorizada
a etiqueta foi enviada corretamente
o prazo não foi utilizado
Sobre o Código de Defesa do Consumidor: o prazo de 7 dias (art. 49) refere-se à solicitação de arrependimento, que foi atendida dentro do prazo. Já a postagem do produto precisa seguir o prazo operacional informado para que o processo seja concluído.
Entendemos sua insatisfação, mas o processo foi conduzido conforme as condições informadas no atendimento.
Seguimos à disposição para qualquer esclarecimento.
Se desejar mais alguma informação é só responder essa mensagem ou me enviar um WhatsApp que eu lhe retorno até o próximo dia útil (Não se contam sábados, domingos e nem feriados viu?).
Sabrina
Equipe OG SHOP Reclame Aqui
Réplica do consumidor
04/05/2026 às 13:58
Prezados,
Primeiramente, o produto de vocês apresenta um defeito, como falei. Ao abotoar, o logo fica torto.
Pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o prazo para devolução para produtos com defeito é de até 90 dias duráveis. Não tentem caracterizar como arrependimento, pois este não é o caso.
Entendo que a empresa determina o prazo de 10 dias para a devolução, porém as regras da empresa não se sobrepõem a uma lei federal, portanto, eu, como cliente, estou no direito de realizar a devolução do produto defeituoso em até 90 dias. Portanto, caso o código expire, vocês devem, por lei, gerar outra etiqueta para devolução.