Cobrança automática de assinatura anual após período de teste sem aviso prévio e recusa de cancelamento/reembolso.
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
09/07/2026 às 22:00
ID: 253543343
Utilizei o período de teste da Oinc para avaliar a plataforma. A grande questão é que não recebi qualquer aviso informando que o período de teste estava próximo do fim, ou acabando e nem que seria convertida automaticamente em uma assinatura anual.
Assim que percebi a cobrança, solicitei o cancelamento. O pedido foi feito cerca 4 horas após a conversão ( visto que estava na rua e tomei um susto enorme quando vi ) ou seja, de imediato quando tomei conhecimento da situação.
Durante o atendimento, a própria empresa informou que não envia notificações avisando o término do período de teste ou o início da cobrança, entendendo que essa responsabilidade é exclusivamente do usuário.
Além disso, solicitei os registros que comprovassem meu aceite da assinatura anual e eventuais comunicações sobre o encerramento do teste. Até o momento, a empresa não apresentou essas informações.
O que mais me incomoda não é apenas a negativa de reembolso integral. A empresa também se recusa a interromper as cobranças futuras de um serviço que não pretendo utilizar. Solicitei uma solução razoável, como cancelamento com cobrança proporcional ao período efetivamente utilizado, mas fui informada de que isso não é possível.
Entendo que uma empresa que oferece período de teste gratuito deveria agir com transparência e boa-fé, especialmente quando a consequência do término do teste é a contratação automática de um plano anual.
Solicito:
cancelamento da assinatura anual;
interrupção das cobranças futuras;
análise de estorno proporcional dos valores referentes ao período não utilizado;
envio dos registros que comprovem meu aceite da contratação anual.
Tenho todas as conversas documentadas e, diante da negativa apresentada, também estou formalizando reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
20/07/2026 às 15:54
Oi, Roberta. Tudo bem?
Precisamos esclarecer que o relato publicado nesta reclamação não corresponde ao histórico do seu atendimento conosco.
Seu primeiro contato foi realizado na noite de 9 de julho, fora do horário do atendimento humano. Na manhã seguinte, às 8h37, nossa equipe iniciou o atendimento. Após você confirmar o cancelamento da assinatura pelo aplicativo, às 8h39, a solicitação de estorno foi aberta às 9h, com a informação de que a análise seria concluída em até cinco dias úteis.
Como a solicitação foi apresentada dentro do prazo legal, o estorno integral da assinatura foi realizado em cumprimento ao direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. No dia 13 de julho, dentro do prazo informado durante o atendimento, confirmamos a devolução do valor, enviamos o respectivo comprovante e desabilitamos o plano.
Portanto, não houve recusa ao cancelamento, negativa de interrupção das cobranças futuras ou proposta de estorno proporcional. A contratação foi cancelada e o valor foi devolvido integralmente, exatamente como solicitado e em observância ao CDC.
Também não houve, durante o atendimento, solicitação de registros de aceite ou de comunicações relacionadas ao encerramento do período de teste, ao contrário do que consta no texto publicado.
Ao final do atendimento, após os esclarecimentos sobre o processamento do crédito, você confirmou que a situação estava resolvida e informou que comunicaria a resolução nos demais canais em que havia registrado reclamações.
Assim, reiteramos que sua solicitação foi integralmente atendida, dentro do prazo informado e em cumprimento ao direito de desistência previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Abraços,
Equipe Oinc