Cobrança indevida após cancelamento imediato do aplicativo Oinc e falha no processo de reembolso.
Em réplica
Belo Horizonte - MG
28/04/2026 às 17:01
ID: 247204097
Realizei a contratação do aplicativo Oinc apenas para teste e, poucos minutos após a ativação, efetuei o cancelamento por não ter interesse em continuar utilizando o serviço.
Mesmo com o cancelamento imediato e sem utilização efetiva do aplicativo, fui cobrada no valor de R$ 202,80 referente a um plano anual.
Posteriormente, ao tentar resolver a situação, verifiquei que a assinatura ainda constava como ativa, mesmo após o cancelamento inicial, sendo necessário realizar um novo cancelamento. Isso demonstra falha no processo de cancelamento da própria plataforma.
Além disso, enfrentei dificuldades de acesso ao aplicativo, o que reforça que não houve utilização do serviço contratado.
Entrei em contato com o suporte, porém o reembolso foi negado sob a alegação de prazo, sem considerar o cancelamento imediato, a ausência de uso e a falta de clareza no fluxo necessário para solicitação de estorno.
Ressalto que em nenhum momento ficou claro que, além de cancelar no aplicativo, seria necessário realizar um procedimento adicional para solicitar o reembolso por outro canal.
Diante disso, solicito o reembolso integral do valor de R$ 202,80, considerando a ausência de uso do serviço, a falha no cancelamento e a falta de transparência nas informações ao consumidor
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Resposta da empresa
28/04/2026 às 18:26
Oieee! Tudo bem?
Agradecemos pelo seu contato!
Analisamos o seu caso com atenção e gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes para garantir total transparência:
Quando a assinatura é realizada, o aplicativo oferece 7 dias de teste gratuito, período em que o usuário pode cancelar diretamente no app sem qualquer cobrança. Após esse período, a assinatura é automaticamente convertida no plano escolhido (mensal ou anual), conforme informado no momento da contratação.
No seu caso, identificamos que não houve o cancelamento da assinatura dentro do período de teste gratuito, o que resultou na cobrança do plano anual - escolhido por você no ato da contratação.
É importante esclarecer também que desinstalar o aplicativo não cancela a assinatura, pois o serviço permanece ativo até que o cancelamento seja efetivamente realizado dentro da área de gerenciamento de assinatura do app.
Após a cobrança, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) garante o direito de arrependimento em até 7 dias - a desistência é um ato ativo e precisa ser manifesto pelo usuário dentro do prazo legal.
No entanto, seu contato com o suporte solicitando o estorno ocorreu após esse prazo legal, motivo pelo qual não foi possível atender ao pedido de reembolso.
Reforçamos que o plano permanece ativo e disponível durante todo o período contratado.
Reforçamos também que disponibilizamos no app uma assinatura mensal e uma anual, sendo de completa escolha do usuário o plano mais condizente com suas preferências e necessidades.
Seguimos à disposição em nossos canais oficiais de atendimento para qualquer dúvida ou apoio que precisar, combinado?
Atenciosamente,
Mel
Réplica do consumidor
28/04/2026 às 18:30
Agradeço o retorno, porém não concordo com a análise apresentada.
A assinatura foi realizada apenas para teste e houve tentativa de cancelamento logo após a utilização inicial, sem uso efetivo do serviço.
Além disso, o fluxo apresentado não é claro para o usuário, pois em nenhum momento fica evidente que, além do cancelamento no aplicativo, seria necessário um procedimento adicional específico para solicitação de estorno por outro canal.
Ressalto também que houve inconsistência no status da assinatura, que permaneceu ativa mesmo após tentativa de cancelamento, sendo necessário realizar novo cancelamento posteriormente.
Adicionalmente, enfrentei dificuldade de acesso ao aplicativo, o que reforça a ausência de utilização do serviço contratado.
Diante disso, entendo que houve falha na prestação do serviço e falta de clareza nas informações ao consumidor, motivo pelo qual mantenho o pedido de reembolso do valor de R$ 202,80.
Caso não haja resolução por este canal, seguirei com a contestação junto à instituição financeira.