Cobrança indevida e falta de transparência no aplicativo
Respondida
Mogi Guaçu - SP
16/07/2026 às 09:50
ID: 254059267
ABSURDO!! NÃO BAIXEM ESSE APLICATIVO!!!!!!!!!!!!
VÁRIAS PESSOAS RECLAMANDO DA MESMA COISA!!!
Gostaria de registrar minha insatisfação com a cobrança realizada em meu cartão de crédito.
No momento do cadastro no aplicativo, fui obrigada a informar os dados do meu cartão apenas para conseguir acessar a plataforma. Em nenhum momento - EM NENHUM MOMENTO - ficou claro que haveria uma cobrança de anuidade ou assinatura recorrente, tampouco essa assinatura aparece na área de gerenciamento de assinaturas do aplicativo do meu aparelho, visto que o mesmo foi apagado 3 dias após a instalação, e eles dizem que temos um prazo de teste grátis por 7 dias.
Só tomei conhecimento da cobrança quando minha fatura do cartão foi fechada. Ainda assim, ao entrar em contato com o suporte, fui informada de que o prazo para contestação seria de apenas 7 dias. Essa política é extremamente injusta, pois o consumidor sequer tem condições de contestar uma cobrança da qual não foi devidamente informado e que não é apresentada de forma transparente dentro do próprio aplicativo.
EXTREMAMENTE ANTIÉTICO - E o que torna essa situação ainda mais preocupante é que um dos serviços oferecidos por esta empresa são justamente identificar assinaturas recorrentes que o consumidor desconhece. É contraditório que a empresa comercialize esse tipo de solução enquanto mantém uma cobrança que não é claramente informada nem facilmente identificável pelo próprio usuário.
Entendo que a transparência nas relações de consumo é um princípio básico previsto no Código de Defesa do Consumidor. Solicito a revisão do meu caso, o cancelamento da cobrança e o estorno do valor debitado.
Caso a situação não seja resolvida de forma amigável, encaminharei esta reclamação aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e a plataforma Consumidor.gov.br, para que o caso seja analisado.
Aguardo uma solução.
Compartilhe
Resposta da empresa
20/07/2026 às 15:48
Olá, Fernanda.
Em razão das afirmações apresentadas nesta reclamação, consideramos necessário esclarecer de forma objetiva como ocorreu a contratação e reiterar as informações que estavam disponíveis durante todo o processo, informações essas que foram também já esclarecidas de forma objetiva em atendimento via Suporte.
A tela em que são apresentadas as opções de assinatura do Oinc Premium possui um botão de fechamento (um botão x), permitindo que o usuário continue navegando pelo aplicativo sem contratar um plano naquele momento.
Nessa mesma tela, são exibidas as modalidades de assinatura mensal e anual, seus respectivos valores e as condições do período de teste. Abaixo do botão Iniciar teste grátis, consta expressamente a seguinte informação:
7 dias grátis. Renovação automática. Após esse período, o pagamento será realizado, a menos que você cancele antes.
Essa informação, junto ao botão de iniciar teste grátis ficam fixadas na tela, assim, ela não fica em nenhum momento omissa em caso de scroll (rolagem) na tela.
Portanto, não corresponde ao fluxo de contratação do aplicativo a afirmação de que, em nenhum momento, teria sido informada a existência de uma assinatura ou de uma cobrança após o período gratuito.
A contratação depende de uma escolha ativa e eletiva do usuário entre os planos apresentados, após a exibição das condições aplicáveis.
Além disso, durante o período de teste, o aplicativo informa os dias restantes e disponibiliza, na seção Minha assinatura, localizada na área do usuário, os dados do plano contratado, o cartão cadastrado e as opções de gerenciamento e cancelamento da renovação.
No caso em questão, como informado em atendimento, nossos registros demonstram que a assinatura do plano Premium anual foi realizada em 23/06/2026, com a concessão dos sete dias de teste gratuito informados no momento da contratação. A cobrança foi assim processada em 30/06/2026, exatamente após o encerramento desse período.
Também não procede, portanto, a sugestão de que a cobrança teria ocorrido antes do término do teste ou em desacordo com a oferta apresentada. O período gratuito foi integralmente disponibilizado e o serviço esteve sempre ativo e disponível desde esse momento.
O primeiro contato que localizamos solicitando o estorno ocorreu em 16/07/2026. Desta forma, considerando como referência a data da cobrança, a solicitação foi apresentada 16 dias depois, fora do prazo de sete dias aplicável ao direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e respeitado integralmente. Por esse motivo, o pedido de reembolso não foi aprovado.
Cabe esclarecer ainda que desinstalar um aplicativo apenas remove o programa do aparelho onde ele foi instalado; essa ação não desfaz contas criadas, contratações realizadas, nem comunica ao fornecedor a intenção de cancelá-las. Para impedir a cobrança após o teste ou uma futura renovação, é necessário utilizar a opção de cancelamento disponibilizada para essa finalidade.
Devemos ainda destacar que plano escolhido foi o anual, com o valor parcelado em 12 vezes no cartão. As parcelas não correspondem a novas contratações mensais, mas ao parcelamento de uma única assinatura anual. Assim, o cancelamento da renovação evita uma nova contratação ao término da vigência, mas não interrompe as parcelas do plano anual já contratado.
É importante esclarecer que a Oinc oferece serviços de organização e automatização financeira, ferramentas para ajudar o usuário a visualizar e acompanhar suas compras, entre elas, assinaturas de serviços identificadas em sua vida financeira. Para que esse acompanhamento aconteça, porém, é necessário acessar o aplicativo e manter as informações financeiras conectadas e atualizadas.
Nenhuma ferramenta de organização financeira pode acompanhar ou alertar o usuário sobre suas movimentações depois de ser desinstalada e deixar de ser utilizada. O recurso oferecido pela Oinc facilita a identificação e o gerenciamento de assinaturas, inclusive disponibilizando links para cancelamento de determinados serviços, mas não substitui a responsabilidade do titular de acompanhar as contratações que realiza e solicitar seu cancelamento pelos canais correspondentes.
Diante das informações exibidas durante a contratação e dos registros objetivos da conta, mantemos o posicionamento informado no atendimento.
Atenciosamente,
Equipe Oinc