Contestação de Exclusividade Fotográfica e Ausência de Cláusula Contratual Seguida por longa espera do consumidor

A OK Formaturas & Eventos reitera todos os esclarecimentos anteriormente prestados e, diante das alegações apresentadas pelo reclamante, realizou uma nova e minuciosa auditoria em seus arquivos internos, oportunidade em que foram localizados documentos e registros fotográficos que corroboram, de forma objetiva, os fatos já informados.

Inicialmente, cumpre esclarecer que a OK Formaturas foi regularmente contratada pela Comissão de Formatura da turma, representante legítima dos formandos, para a realização da cobertura fotográfica oficial do evento, conforme contrato firmado entre as partes. A cláusula de exclusividade da cobertura fotográfica integra o referido instrumento contratual e constitui condição previamente ajustada entre a Comissão e a empresa contratada, visando garantir a organização, a qualidade da prestação dos serviços e o cumprimento das obrigações assumidas.

No que se refere especificamente ao reclamante, os registros localizados demonstram que este participou de todas as etapas da produção fotográfica oficial promovida pela empresa, muito antes da realização da cerimônia de colação de grau.

Consta em nossos arquivos o registro fotográfico do reclamante segurando sua própria ficha cadastral, devidamente preenchida de próprio punho, em formulário oficial identificado com a logomarca da OK Formaturas & Eventos, documento utilizado exclusivamente para identificação dos formandos e organização da cobertura fotográfica oficial.

Além disso, foram localizadas diversas fotografias que comprovam sua participação espontânea no estúdio oficial montado pela empresa nas dependências da instituição de ensino, ocasião em que realizou ensaio fotográfico utilizando a beca oficial da formatura, capelo, canudo e demais acessórios disponibilizados pela equipe da OK Formaturas, inclusive acessórios temáticos utilizados exclusivamente na produção das fotografias oficiais.

A quantidade de registros existentes evidencia que não se tratou de um contato eventual ou circunstancial, mas de efetiva participação em toda a estrutura organizada pela empresa para atendimento dos formandos.

Dessa forma, os documentos e registros fotográficos arquivados pela OK Formaturas demonstram que o reclamante tinha pleno conhecimento da atuação da empresa como responsável pela cobertura fotográfica oficial da turma, tendo inclusive participado voluntariamente dos procedimentos preparatórios e da produção fotográfica realizada pela contratada.

Assim, a alegação de desconhecimento acerca da atuação da OK Formaturas ou da existência da cobertura fotográfica oficial mostra-se incompatível com os registros produzidos à época dos fatos, os quais permanecem devidamente arquivados e poderão ser apresentados, caso necessário, perante os órgãos competentes.

A OK Formaturas reafirma que sempre atuou em estrita observância às condições estabelecidas no contrato firmado com a Comissão de Formatura, pautando sua atuação pelos princípios da boa-fé, da transparência e da legalidade, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

No caso esse contrato nunca foi apresentado. A legitimidade da representação pela comissão nunca foi comprovada. E o simples fato de possuírem algum registro fotográfico meu não implica a concordância ou legitimidade da exclusividade, e para que conste em registro a minha foto com a beca foi tirada devido a afirmação de seus representantes em minha sala de aula de que "Na ausência destas fotos não seria possível participar do evento de colação organizado pela locadora"
Para finalizar o contato e registrar neste conjunto de comunicações, recorri ao Procon portanto qualquer futuro esclarecimento pode ser formalizado através da notificação que eles lhe enviaram.