Retenção indevida de saldo e bloqueio total na Dom Pagamentos

Respondida
Brasília - DF
20/01/2026 às 17:39
ID: 238284583
Venho registrar reclamação contra a OKTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ *****), na qualidade de responsável legal e liquidante da plataforma DOM PAGAMENTOS (DOM PAGAMENTOS LTDA - CNPJ *****).
Sou titular da conta Over Space Ltda na referida plataforma e enfrento a retenção de R$ 1.943,39 (composto por R$ 1.618,10 de Retenção Global e R$ 325,29 de Reserva Financeira).
Em contato com o suporte da Dom Pagamentos, fui informado que a conta estaria com 'saldo negativo'. No entanto, tal afirmação é improcedente e contraditória, conforme demonstra o print do meu painel (em anexo), que aponta claramente um SALDO TOTAL POSITIVO. A empresa também alega um índice de chargeback de 16%, porém utiliza esse argumento para reter 100% dos valores remanescentes, sem realizar a devida liquidação dos valores que já ultrapassaram qualquer margem de risco razoável ou o prazo de reserva D90.
A própria instituição admitiu em e-mail que os valores são de minha titularidade. Portanto, a manutenção do bloqueio total, baseada em informações que divergem do saldo real apresentado no sistema, configura prática abusiva e falha na prestação de serviço. Solicito que a OKTO, como instituição supervisionada, intervenha junto à sua parceira DOM para a apuração real do saldo e a imediata liberação dos valores de minha propriedade.
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Resposta da empresa
26/01/2026 às 11:42
Olá Genival,
Após contato com você, a situação foi devidamente analisada pelo nosso time. Todas as informações foram verificadas e, após conversa diretamente com você, a demanda está sendo resolvida da melhor forma possível, conforme alinhado em reunião e por meio da troca de mensagens entre as partes.
Reforçamos que a Dom Pagamentos atua com transparência, responsabilidade e respeito aos seus parceiros, sempre buscando soluções justas e alinhadas às políticas de segurança da plataforma.
Permanecemos à disposição para auxiliar sempre que necessário.
Atenciosamente,
Dom Pagamentos