OLD COMPANY

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Brasília - DF

09/12/2025 às 18:35

ID: 234234227

Old Company / Método Escala CNPJ *****
Cobrança indevida de entrada mínima, valores proporcionais fictícios e negativa abusiva de reembolso, mesmo com apenas 12% de uso real

Descrição:
Contratei o Método Escala em julho e, após poucos meses, pedi cancelamento. A empresa respondeu apenas em novembro e, desde então, criou valores não previstos em contrato para justificar retenção indevida, alem de ter passado mais de 10 dias e silêncio.

A resposta mais recente da Old Company contém diversos pontos que não correspondem ao contrato assinado e nem ao CDC:

1. Entrada mínima de R$ 3.000 valor inexistente no contrato

O contrato prevê:

entrada de R$ 10.000,

6 parcelas de R$ 1.000.

Não existe nenhuma cláusula autorizando a empresa a recalcular uma entrada mínima de R$ 3.000 por mês ou criar uma tabela de uso proporcional mensal.
Essa regra foi inventada pela empresa, sem base contratual.

2. Cobrança proporcional por mês

A empresa criou a ideia de que cada mês custa R$ 1.500 e que deve ser descontado da entrada paga.
Isso não existe em nenhuma cláusula do contrato e configura cobrança indevida, vedada pelo CDC (art. 39, V).

3. Uso real de apenas 12%

A empresa afirmou que assisti 95% de um módulo, mas as imagens anexadas comprovam:

Módulo Vendas: 2/27 aulas

Todos os demais: 0 aulas

Progresso total da plataforma: 12%

Ou seja, não houve uso substancial que justifique retenção integral.

4. Cláusula de não devolução após 7 dias é abusiva

Embora o contrato mencione não haver devolução após 7 dias, essa cláusula não prevalece sobre o CDC, especialmente em serviços digitais e educacionais:

Art. 6, V direito à revisão do contrato por onerosidade excessiva.

Art. 39, V vedação à vantagem exagerada.

Art. 51, IV cláusulas que imponham desvantagem exagerada são nulas de pleno direito.

Reter 100% de R$ 10.000, mesmo com 12% de uso, configura exatamente vantagem exagerada.

5. Demora e silêncio administrativo

A empresa demorou semanas para responder, ignorou mensagens, e só retornou quando notificada publicamente. Desde 28 de novembro não houve retorno consistente. Isso viola o dever de atendimento adequado previsto pelo CDC.

6. Proposta inicial da empresa contradiz sua própria resposta jurídica

Em novembro, a empresa disse que devolveria R$ 1.000, com base na regra inventada da entrada mínima.
Agora afirma que não devolve nada.
Essa contradição revela ausência de critério e reforça a necessidade de aplicação do CDC.

Além disso, a reunião inicial e o envio de uma estratégia não representam serviço concluído, já que o contrato prevê 12 meses de acompanhamento e múltiplas entregas contínuas além dos diversos módulos de aulas.


O que estou solicitando

Diante do uso real (12%) e das cobranças indevidas:

Devolução proporcional sobre o valor pago (88% do valor total, tendo em vista uso de 12%),
Com possibilidade de retenção de até 15%, conforme boa-fé e prática de mercado,
Cancelamento da cobrança dos R$ 6.000,00 restantes.

Permaneço aberta à negociação.