Cobrança duplicada e não estornada por falha técnica na consulta veicular Olho no Carro

Question

Referente a pagamento cobrado pela empresa em duplicidade por falha técnica, já reportada e
não devolvida.
Dos fatos: no dia 23/12, realizei no site Olho no Carro uma consulta veicular do tipo Veículo
Completo. O pagamento foi efetuado via PIX, que foi devidamente debitado da minha conta,
porém o sistema não processou a transação, permanecendo travado na tela de pagamento,
sem liberar a consulta.
Diante da urgência da informação, e acreditando tratar-se de uma falha momentânea do
sistema, entrei imediatamente em contato por e-mail, relatando o ocorrido. Como não obtive
retorno e precisava acessar a consulta, realizei no mesmo dia, logo após, novo pagamento, desta
vez por cartão de crédito, o qual foi processado corretamente e liberou a consulta de forma
imediata.
Apesar dos e-mails enviados relatando a falha técnica e a cobrança indevida, a empresa não
realizou o reembolso do valor pago via PIX, tampouco voltou a responder à ocorrência registrada
(protocolo n *****).
Ao verificar meu histórico no sistema, constatei que existem duas consultas vinculadas ao
mesmo veículo (mesma placa), uma registrada em 23/12 e outra em 25/12, conforme anexo.
Ressalto de forma categórica que NÃO REALIZEI nenhuma nova consulta no dia 25/12.
Tudo indica que houve atraso no processamento do pagamento via PIX, por falha técnica
do sistema da empresa, que somente liberou a consulta dias depois, gerando duplicidade
de relatórios para o mesmo veículo, cobrados em duplicidade por dois meios de pagamento
distintos (PIX e cartão de crédito).
Trata-se, portanto, de cobrança indevida, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente pelos arts. 6, III, 14 e 42, sendo este último claro ao garantir ao consumidor a
restituição do valor pago indevidamente.
Diante disso, reitero e exijo o estorno imediato do valor pago via PIX, já solicitado anteriormente
e ignorado pela empresa, sob pena de adoção das medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa
do consumidor, incluindo PROCON e demais instâncias administrativas e judiciais.
Segue anexo também e-mail enviado no dia 23 apontando o problema no PIX e solicitando o
imediato ressarcimento e a resposta evasiva/recusa da empresa.

Accepted Answer

Olá, Fernando!

Agradecemos a confiança e oportunidade de te ajudar nesse momento! Foi um prazer entrar em contato com você e poder acompanhar de perto sua solicitação.

Em contato, conseguimos esclarecer que, no dia do ocorrido, não houve outros registros de falhas semelhantes em nosso sistema. Ainda assim, entendemos que pode ter havido uma instabilidade pontual no processamento do pagamento via Pix, no momento da confirmação da transação, o que acabou impedindo a correta identificação do pagamento realizado inicialmente.

Lamentamos o transtorno causado e reconhecemos que a situação impactou sua experiência, levando à necessidade de realizar um novo pagamento para a mesma placa.

Como forma de solução, realizamos o estorno integral do valor pago, conforme solicitado em atendimento, e disponibilizamos créditos comerciais como cortesia, para futuras consultas, em nosso compromisso de minimizar os impactos e reforçar nosso cuidado com você.

Pedimos desculpas pelo inconveniente e agradecemos pela sua compreensão e confiança. Se precisar de mais alguma informação ou assistência, nossa equipe está à disposição por meio das canais de atendimento.

E-mail: contato@olhonocarro.com.br

Atenciosamente,

Equipe Olho no Carro - Reclame Aqui

Cobrança duplicada e não estornada por falha técnica na consulta veicular Olho no Carro

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor