Oliveira Store não faz estorno integral e cobra frete ilegal - Pedido de 15/08
Não resolvido
Jundiaí - SP
08/09/2026 às 12:47
ID: 258461427
Comprei um tênis na Oliveira Store no dia 15/08. O pedido só foi enviado no dia 21/08.
Recebi no dia 24/08, mas com transtorno: tive que ir até a agência dos Correios retirar, mesmo o site informando frete grátis.
Assim que recebi, vi que não me serviu / não me agradou e exerci meu Direito de Arrependimento dentro da lei. Enviei a devolução no dia
27/08 e a loja recebeu no dia 28/08.
Ou seja: devolvi em 3 dias após o recebimento, totalmente dentro dos 7 dias corridos garantidos pelo *Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor*.
O problema é:
1. Até hoje (08/09) não fizeram o estorno de R$ 321,00.
2. Querem descontar o valor do frete que ELES pagaram para me enviar, sendo que no site a entrega estava como *FRETE GRÁTIS*. Isso é ilegal. O parágrafo único do Art. 49 garante reembolso total e imediato.
3. Além disso, tive que pagar R$ 27,00 do meu bolso para devolver o tênis nos Correios, quando a devolução por arrependimento deveria ser 100% gratuita e por conta da loja (com código de postagem).
O que eu exijo:
- O estorno integral de R$ 321,00 do valor do tênis, sem nenhum desconto de frete.
- O reembolso de R$ 27,00 que fui obrigada a pagar para fazer a devolução.
- Total devido: R$ 348,00
Tenho todos os comprovantes de compra, envio, recebimento e postagem da devolução. Que deixarei em anexo.
Espero que a Oliveira Store resolva aqui.
Complementando: A loja informa em sua política que o cliente deve arcar com frete de devolução. Essa política é ilegal para meu caso, pois minha devolução foi feita dentro do prazo legal de 7 dias do Art. 49 do CDC. Minha compra foi 24/08 e devolvi 27/08. Política interna não pode se sobrepor a uma lei federal. Além disso, a loja anunciou frete grátis no momento da compra e agora quer descontar esse valor do meu reembolso de R$ 321,00, o que caracteriza cobrança indevida. E ainda me obrigou a pagar R$ 27,00 nos Correios para devolver. Exijo o reembolso total de R$ 348,00 (R$321 + R$27,00.
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Resposta da empresa
08/09/2026 às 12:54
Olá! Tudo bem?
Sentimos muito que o tênis não tenha atendido às suas expectativas. Entendemos perfeitamente que, ao realizar uma compra pela internet, o produto pode acabar não agradando pessoalmente, e respeitamos totalmente sua decisão de solicitar a devolução.
Gostaríamos apenas de esclarecer alguns pontos para que não fique a impressão de que houve atraso ou descaso por parte da nossa loja.
O pedido foi realizado no dia 15 e, conforme informado em nosso site no momento da compra, nosso prazo para envio é de até 4 dias úteis. Dessa forma, o dia 21 correspondia justamente ao 4 dia útil após a realização do pedido, e foi nessa data que o produto foi despachado. Portanto, o pedido foi enviado dentro do prazo informado e também foi entregue normalmente.
Após o recebimento, você informou que não havia gostado do tênis e solicitou a devolução. Nesse caso, trata-se de uma devolução por motivo de gosto ou preferência pessoal, e não de um produto com defeito, erro de envio ou qualquer problema de responsabilidade da loja. O tênis foi enviado corretamente, dentro do prazo e chegou em perfeitas condições.
Por esse motivo, conforme nossa política de trocas e devoluções, que fica disponível em nosso site para consulta antes da compra, os custos de transporte referentes à devolução por simples insatisfação com o produto ficam por conta do cliente.
Entendemos que essa não seja a solução que você gostaria, mas também precisamos seguir uma política justa para todos os nossos clientes. Não seria viável para a loja assumir os custos de envio e devolução em situações nas quais o pedido foi corretamente processado, enviado dentro do prazo e entregue em perfeitas condições, especialmente quando a devolução ocorre exclusivamente porque o produto não agradou.
De qualquer forma, lamentamos sinceramente que o tênis não tenha correspondido às suas expectativas e permanecemos à disposição para auxiliá-la da melhor maneira possível dentro das condições previstas em nossa política.
Atenciosamente,
Equipe Oliveira Store
Consideração final do consumidor
09/09/2026 às 22:05
Tive problema com entrega, devolução e reembolso e empresa demora pra responder.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
2