OLIVEIRA, VALENTE ADVOGADOS

Reclamar dessa empresa

Campos dos Goytacazes - RJ

19/01/2026 às 20:53

ID: 238181115

Notificante:
*****, já qualificado nos autos do processo n *****.

Notificado:
OLIVEIRA, VALENTE ADVOGADOS



Prezados,

Por meio da presente, venho formalizar, expondo fatos graves ocorridos após o êxito no processo em referência, os quais ultrapassam qualquer normalidade contratual e atingem diretamente minha dignidade pessoal, minha saúde e minha subsistência.



1. DO ACORDO FORMAL REALIZADO VIA WHATSAPP E DA QUEBRA DA BOA-FÉ

Antes da assinatura do contrato de honorários, questionei expressamente a colaboradora Caroline, por mensagens escritas via WhatsApp, se o percentual de 35% incidiria sobre todo o proveito econômico ou exclusivamente sobre a indenização por danos morais.

A resposta foi clara, objetiva e registrada por escrito:
35% apenas sobre a indenização (danos morais).

Tal informação foi determinante para minha concordância com o contrato. Confiei na palavra escrita do escritório, pautado na boa-fé, transparência e lealdade profissional que se espera da advocacia.

Contudo, após o êxito da ação, fui surpreendido com retenção muito superior ao acordado, aplicada sobre todo o crédito, resultando em percentual aproximado de 41,75%, em frontal desacordo com o que foi previamente ajustado.



2. DO RECEBIMENTO DOS VALORES PELO ESCRITÓRIO E DO ATRASO INJUSTIFICADO NO REPASSE

Conforme informações do próprio escritório, os valores do processo encontravam-se disponíveis em conta desde o dia 08/12/2025.

Apesar disso, nenhum repasse foi realizado naquela data, tampouco nos dias subsequentes.

A partir de então, iniciei sucessivas tentativas de contato por WhatsApp, buscando apenas informações claras e o repasse do que me era devido. Em resposta, enfrentei longos períodos de silêncio, mensagens ignoradas, prazos prometidos e reiteradamente descumpridos, sem qualquer justificativa plausível.

Somente após mais de 30 dias de espera, incontáveis cobranças, reclamações formais e situação extrema de constrangimento pessoal, os valores começaram a ser pagos:
R$ 10.500,00 em 16/01/2026
R$ 9.402,71 em 19/01/2026

Ou seja, o pagamento somente ocorreu após reiterada humilhação, insistência e exposição desnecessária, apesar de o dinheiro já estar disponível desde 08/12/2025.



3. DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO NOTIFICANTE (FATO HUMANO RELEVANTE)

Faço este registro com profundo constrangimento, mas por absoluta necessidade.

Sou paciente portador de colangite autoimune com fibrose hepática avançada, diagnosticado como Colangite destrutiva não-supurativa crônica (CID-10: K74.3), apresentando alteração importante e sustentada das enzimas hepáticas.

Conforme prescrição médica:

Paciente: *****
Indicação: Ácido Ursodesoxicólico 15 mg/kg/dia
Justificativa: Medicação imprescindível para evitar descompensação da doença hepática, com risco de ascite, sangramento digestivo varicoso e elevada morbimortalidade, sendo necessário acompanhamento clínico, bioquímico e radiológico periódico.

Além disso, sou portador de glaucoma, necessitando do uso contínuo do colírio Lumigan RC, essencial para preservação da minha visão.

A retenção excessiva, o atraso injustificado e a ausência de transparência me colocaram em situação de absoluta vulnerabilidade, na qual fui forçado a me humilhar para receber um dinheiro que é meu, necessário para custear tratamento médico essencial à minha saúde e à minha vida.



4. DO PEDIDO OBJETIVO

Diante de todo o exposto, REQUER-SE:
1. A revisão imediata do cálculo dos honorários contratuais, com aplicação do percentual de 35% exclusivamente sobre os danos morais, conforme ajuste formalizado por escrito via WhatsApp com a colaboradora Caroline;
2. A restituição integral dos valores cobrados a maior, apurados após o recálculo correto;
3. O envio de planilha revisada e discriminada, contendo:
valor do dano moral;
valor do dano material;
base de cálculo adotada;
percentual aplicado;
valor efetivamente devido ao escritório;
valor a ser restituído ao notificante.



5. DO CARÁTER CONCILIATÓRIO E FINAL

Esta notificação é feita com extrema cautela e respeito, mas também com a firmeza de quem teve sua confiança quebrada, seus prazos ignorados e sua dignidade afetada.

Não busco conflito, mas não posso aceitar prejuízo financeiro, retenção indevida e tratamento desumano, sobretudo diante da minha condição de saúde.

Aguardo manifestação formal.

Atenciosamente,

*****
Processo n *****