OLIVEIRA, VALENTE ADVOGADOS

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Vila Velha - ES

10/07/2025 às 13:33

ID: 221754855

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Descumprimento de acordo pelo escritório Oliveira Valente Advogados uso da minha condição de saúde como justificativa.

Na minha reclamação anterior, relatei um erro grave cometido pelo escritório Oliveira Valente Advogados no processo movido contra a empresa Hurb: o pedido de danos materiais, ou seja, o reembolso do valor pago, sequer foi incluído na petição inicial, tratando-se de uma falha injustificável para qualquer atuação jurídica básica. Além disso, critiquei a falta de transparência e contradições nas informações prestadas quanto à viabilidade de uma nova ação, além de ter sugerido que os honorários de outro processo, contra a empresa Azul, fossem compensados como forma de reparação mínima, diante do prejuízo causado.

Pouco tempo após a postagem da minha primeira reclamação neste canal, fui procurada por um dos sócios do escritório Oliveira Valente Advogados, o advogado David, que entrou em contato comigo para propor um acordo. Na ocasião, o David sugeriu que tratássemos por ligação. No entanto, como eu já estava internada no hospital e havia enviado uma foto comprovando minha condição, informei que não me sentia apta e propus que seguíssemos a conversa via WhatsApp.

Após troca de mensagens e áudios, ele me propôs um acordo: redução dos honorários de 30% para 15% no processo contra a Azul, em troca da exclusão da minha reclamação. Embora eu entendesse como justa a isenção total dos honorários, devido ao erro grotesco no processo contra a Hurb, no qual não foi sequer solicitado o reembolso dos valores pagos (danos materiais), aceitei a proposta com o objetivo de resolver a situação de forma amigável.

É importante destacar que o próprio advogado David reconheceu em mensagem de áudio a falha cometida, dizendo:

"(..) é incontestável que de fato ocorreu um equívoco quando não foi pedido a questão dos danos materiais, é injustificável e tudo mais, concordo plenamente com você em relação a esse ponto (..)".

Contudo, como mencionei, eu já estava hospitalizada e, posteriormente, precisei passar por cirurgia e fui encaminhada ao CTI, onde permaneci alguns dias impossibilitada de acesso ao celular, devido às restrições do setor. Nesse período, minha mãe, pessoa de minha total confiança, ficou encarregada de resolver pendências urgentes por mim, utilizando o meu próprio celular.

Quando o advogado David enviou uma mensagem perguntando se poderíamos prosseguir com o acordo, minha mãe prontamente respondeu, informando que eu estava internada em setor que impedia o uso de celular, mas que estava à disposição para cumprir integralmente a minha parte do acordo, ou seja, apagar a reclamação.

Mesmo com a filha internada, minha mãe manteve contato com o David com frequência, quase diariamente, nunca deixando mensagens sem resposta, e reforçando seu compromisso com o cumprimento do acordo.

Durante esse período, o valor do processo da Azul foi liberado e o pagamento foi efetuado diretamente na minha conta, com desconto de 35% de honorários, sob a justificativa de que, à época da abertura do processo, eu não havia pago uma taxa, e, por isso, os honorários seriam de 35% e não 30%.

Como ainda estava sem acesso ao celular, escrevi de próprio punho que, quando recebi a cobrança da referida taxa, questionei o escritório pelo WhatsApp, tendo sido informada de que era para desconsiderar a cobrança, visto que a prática da taxa passou a ocorrer após a abertura dos meus processos. Além disso, na procuração assinada por mim, constava expressamente a previsão de honorários de 30%.

Também deixei claro que minha mãe e meu marido estavam com a senha do Reclame Aqui para realizar a exclusão da reclamação e dar prosseguimento ao acordo.

Na ocasião, o advogado David afirmou claramente:

Pede pra ela ficar tranquila. Quando ela sair a gente resolve. Não tem problema não. Agora vocês precisam focar na recuperação dela. Depois, resolvemos essa questão. Já acredito que, de qualquer sorte, esse valor vai ajudar vocês.

Mesmo com esse aval explícito de que resolveríamos após a minha alta hospitalar, minha mãe insistiu em resolver a situação imediatamente. O David pediu que minha mãe entrasse em contato no dia 25 de junho, após o feriado prolongado. No dia 25, ela o procurou conforme solicitado, mas não obteve qualquer resposta.

Na mesma época, o número institucional do WhatsApp do escritório entrou em contato enviando o comprovante de pagamento dos honorários com desconto de 35%. Com receio de [Editado pelo Reclame Aqui], minha mãe buscou confirmação diretamente com o David, que confirmou se tratar de contato legítimo do escritório.

No dia 02 de julho, minha mãe insistiu novamente em prosseguir com a exclusão da postagem, perguntando se o cumprimento do acordo poderia ser feito pelo número institucional ou diretamente com o próprio David. Mais uma vez, não houve qualquer resposta.

No dia 08 de julho, já fora do CTI e no quarto, com o celular em mãos, entrei em contato diretamente com o David com a seguinte mensagem:

"Boa tarde, David!
Aqui é a Kiany novamente. Graças a Deus, fui transferida do CTI para o quarto e consegui pegar o celular. Durante o período em que estive ausente, minha mãe deu andamento a algumas pendências por mim. Estou retomando aos poucos e com cautela. No entanto, ela não teve mais retorno da sua parte em relação ao prosseguimento do nosso acordo.
Posso excluir a reclamação para que possamos manter o acordo?
Aproveito para esclarecer um ponto. Foi mencionado por sua equipe um aumento nos honorários, de 30% para 35%, devido ao não pagamento de uma taxa. Contudo, na época, não fui informada sobre essa cobrança. Inclusive, recebi um SMS referente a essa taxa e, após encaminhar o print para sua equipe, fui orientada a desconsiderar, pois não se aplicava ao meu caso. Abaixo, seguem os prints.
Permaneço à disposição para dar continuidade ao acordo. Aguardo seu retorno para sabermos se podemos finalizar amigavelmente ou se devo seguir com a reclamação".

Após o envio da mensagem e dos prints que comprovavam minha versão, o David reconheceu o erro sobre os honorários, e efetuou o pagamento referente aos 5% cobrados indevidamente, corrigindo a cobrança.

Entretanto, sobre o acordo da redução para 15%, para minha surpresa, recebi a seguinte resposta:

"Em relação ao acordo que fizemos, infelizmente a reclamação não foi desativada, evidenciando um descumprimento, ainda que involuntário pela sua condição de saúde. Esperei o tempo que foi possível, mas já não tenho mais concordância de outras pessoas de gestão do escritório. Infelizmente, vamos ter que considerar apenas a opção de ajuizar de novo a matéria em relação aos danos morais, o que é devido ao caso do hotel urbano, independentemente do que venha acontecer ao final do processo."

Indignada com a situação, respondi:

"Então, eu estava no CTI e minha mãe se colocou à disposição para resolver o acordo. Inclusive, na mensagem no dia 19 de junho, você deixou claro que era para ela ficar tranquila e que quando eu saísse resolveríamos. Mesmo assim, minha mãe estava em contato o tempo todo para resolver, você que não deu retorno, não respondeu mesmo com ela insistindo. Agora ela está aqui achando que a culpa é dela. Deixo bem claro que desde o início tive uma pessoa de minha confiança para prosseguir com o acordado.
Mas sem problemas, não quer prosseguir, vou resolver de outra maneira. Temos todos os prints para comprovar."

E a resposta do David foi:

"Como te falei, não foi por falta de vontade. Mas, eu tinha tempo e não dependia apenas de mim. Se você quer resolver de outra maneira, fica a seu critério. Abri uma exceção, contra pessoas de gestão, mas o tempo passou e não conseguimos avançar."

Finalizei com a seguinte mensagem:

"Já foi dito acima, o acordo não prosseguiu por SUA falta de retorno. Eu estou internada, estava no CTI e ainda assim minha mãe se dispôs a prosseguir. Você não respondeu. Usar da condição de saúde de uma cliente para alegar descumprimento de acordo, quando não a houve, é no mínimo desleal.
Deixando claro, pela última vez: deixei uma pessoa de minha confiança para prosseguir com o acordado e não recebemos o seu retorno.
Posto isso, vou sim prosseguir com a reclamação e assim que tiver alta vou atrás das outras pendências pelo erro no processo da Hurb. Principalmente após o uso da minha condição de saúde para tentar alegar descumprimento da minha parte. Um escritório tão grande, com atitude tão pequena. O valor do acordo não fará falta, mas boa reputação do nome de vocês, deveria ser de grande valia.
Nada mais a dizer. Até breve."

A mensagem não foi respondida.

Por fim, registro mais uma contradição gravíssima:
O advogado David, que agora propõe ajuizar de novo a matéria em relação aos danos morais como forma de reparação pelo erro anterior, faz essa sugestão em total contradição ao que ele mesmo afirmou, em nosso primeiro contato, no áudio em que me propôs o acordo de redução dos honorários para 15%, quando disse:

"(..) porque o cenário hoje que se apresenta do Hotel Urbano, cenário que é recente, é que é difícil efetivamente receber o valor (..)".

Ou seja, o próprio advogado reconheceu, desde o início, que o cenário atual não é favorável ao recebimento de valores da Hurb, o que torna ainda mais absurda a proposta de abrir um novo processo como forma de reparação, especialmente porque o erro de não pedir danos materiais foi do próprio escritório, conforme ele mesmo também admitiu no mesmo áudio:

"(..) é incontestável que de fato ocorreu um equívoco quando não foi pedido a questão dos danos materiais, é injustificável e tudo mais, concordo plenamente com você em relação a esse ponto (..)".

Além disso, após retirar o acordo, o advogado alegou que:

esperei o tempo que foi possível, mas já não tenho mais concordância de outras pessoas de gestão do escritório,
e ainda:
o tempo passou e não conseguimos avançar.

Essas alegações são injustificáveis e incoerentes, por dois motivos fundamentais:

1)Minha mãe esteve à disposição durante todo o tempo, mantendo contato constante, respondendo todas as mensagens e reiterando que estava pronta para apagar a reclamação assim que fosse autorizado;

2)Mesmo que ela não tivesse se colocado à disposição (o que não é o caso), em nenhum momento foi estipulado qualquer prazo para que a postagem fosse apagada. O próprio David afirmou de forma clara:

Pede pra ela ficar tranquila. Quando ela sair a gente resolve. Não tem problema não. Agora vocês precisam focar na recuperação dela. Depois, resolvemos essa questão.

Ou seja, a alegação de que o tempo passou não tem qualquer fundamento, já que o próprio escritório deu a entender que não havia pressa e que a situação seria resolvida após a minha recuperação.

Mesmo com essa fala do próprio advogado, minha mãe insistiu em cumprir a parte do acordo imediatamente e foi reiteradamente ignorada.

Sendo assim, a culpa pelo não cumprimento do acordo não pode, de forma alguma, ser atribuída a mim ou à minha representante. Todo o contexto comprova que houve disposição da minha parte desde o início e que o escritório simplesmente deixou de responder, voltando atrás no acordo de forma unilateral, oportunista e injusta.

Reitero que tenho prints, mensagens, gravações e provas de absolutamente tudo que aqui foi relatado.