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Brasília - DF

08/04/2021 às 09:37

ID: 122182063

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No dia 8/2/21, entrei em contato com o senhor Raimundo por meio de um anúncio de venda de filhotes de Shih Tzu no site da OLX, onde o mesmo havia publicado um anúncio da venda de filhotes da raça Shih Tzu, nos valores de R$ *******,00 (macho) e R$ *******,00 (fêmea).
Durante a conversa sobre a negociação da compra de uma fêmea, o vendedor se identificou como sendo Thaís Vieira Nogueira, segundo ela, filha do anunciante em questão. Disse que usava a conta do pai para realizar a venda dos filhotes, mas que a negociação deveria ser feita com ela. A mesma me enviou fotos e vídeos da cadelinha pelo whatsapp, por meio dos números de telefone que constavam no anúncio (telefones:*******/*******/*******) e combinamos a entrega em um posto de gasolina já que a senhora Thaís disse que morava em um setor de chácaras e que, por isso, seria mais fácil nos encontrar em um ponto de fácil localização. Chegando ao local combinado, a vendedora entregou a filhotinha junto com um pacote de ração e uns papéis com a data de nascimento dela e do veterinário por ela indicado para que levássemos a cadelinha para tomar as doses de vacina e vermifugação, já que a vendedora conhecia os serviços do veterinário em questão. Foi pago um valor de R $*******,00, feito por meio de um Pix, no CPF da vendedora.
No entanto, após um mês e meio levando a cadelinha para tomar as devidas vacinas no veterinário indicado, a cachorrinha apresentou um problema no ouvido e decidimos levá-la a um veterinário mais próximo de nossa residência. Chegando lá, o mesmo afirmou que a cadelinha não se tratava de um cão da raça Shih Tzu e sim de um sem raça definida (SRD). Consultamos um outro veterinário, o qual também afirmou que se tratava de um cão SRD. Entramos em contato imediatamente com a senhora Thaís, no dia 01/4/21, pelo whatsapp, tendo a mesma visualizado as mensagens somente no dia 04/4/21 e não obtivemos resposta. No dia 05/4/21, entramos em contato novamente pelo whatsapp, porém, não houve retorno por parte da vendedora mais uma vez.
A cláusula 10 do contrato de compra e venda de animal de estimação, garante a extinção do contrato com devolução dos valores pagos caso o animal entregue não esteja de acordo com o combinado, bem como o Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor o prazo de 30 dias para troca do produto, ou restituição da quantia paga ou abatimento proporcional do preço a respeito de produto que veio fora do padrão da compra. Ou seja, além de não entregar um filhote da raça especificada, desrespeitando a relação entre comerciante e consumidor, não se justifica o valor pago em questão, bem como a responsável sequer entra em contato para a solução desse impasse.