Abordagem indevida e alegação [Editado pelo Reclame Aqui] de solicitação de registro de marca

Sr. Thiago, a Ômega esclarece que não realiza abordagens com informações [Editado pelo Reclame Aqui] ou enganosas, tampouco afirma a existência de pedido de registro em nome de terceiros sem lastro em bases públicas oficiais, como o sistema do INPI.

Os contatos realizados pela empresa têm como objetivo informar titulares sobre movimentações públicas identificadas em pesquisas preliminares, comuns no mercado de propriedade industrial, as quais não configuram afirmação definitiva de titularidade ou de concessão de direitos, mas sim alertas preventivos para que o interessado possa verificar a situação de sua marca.

No atendimento mencionado, ao ser informado de que a marca já se encontrava registrada, a equipe solicitou o número do processo exclusivamente para conferência técnica, procedimento padrão e legítimo, não sendo obrigatória a sua disponibilização pelo cliente. A ausência dessa informação, naturalmente, impossibilita a validação imediata da situação cadastral, o que não caracteriza tentativa de indução ou desconversa.

Ressaltamos que nenhum dado sensível foi utilizado, nenhuma contratação foi imposta e nenhum procedimento foi iniciado sem autorização formal. O contato comercial não gera qualquer obrigação ao consumidor e se encerra tão logo não haja interesse na continuidade.

A Ômega atua dentro dos princípios da boa-fé, transparência e legalidade, mantendo seus procedimentos alinhados às práticas do setor e à legislação aplicável.

Atenciosamente,
Ômega Marcas e Patentes