Ômega Marcas e Patentes: Práticas enganosas, cobranças indevidas e negativação indevida - alerta de [Editado pelo Reclame Aqui] no registro de marcas
Respondida
Aparecida - PB
12/12/2025 às 15:45
ID: 234599251
Registro esta reclamação para alertar outros consumidores sobre a conduta da empresa Ômega Marcas e Patentes, que utiliza práticas enganosas, abusivas e intimidatórias para captar clientes.
A empresa entra em contato afirmando que terceiros estão prestes a registrar a marca do consumidor, criando um clima de urgência e medo, induzindo a contratação imediata. Inicialmente é cobrado um valor acessível, mas, após a assinatura, passam a exigir novos pagamentos, sempre de forma apressada e alarmista, sob ameaça de que o cliente perderá a marca.
Quando o consumidor se recusa a continuar pagando, começam ligações constantes, cobranças excessivas e ameaças de negativação.
No meu caso:
o serviço não foi concluído;
a marca não foi registrada;
houve pressão psicológica e indução ao erro;
foi lavrado Boletim de Ocorrência;
e, mesmo assim, a empresa negativou indevidamente o CPF por dívida inexistente, o que já resultou em crédito negado.
Importante destacar que:
existem diversas reclamações idênticas a esta;
o próprio INPI possui ALERTA OFICIAL em seu site contra empresas que adotam esse tipo de prática [Editado pelo Reclame Aqui] no registro de marcas;
a negativação foi realizada mesmo após tratativas para cancelamento da suposta dívida.
Este relato não tem intuito de ofender, mas de alertar outros consumidores para que:
não contratem serviços sob pressão;
não acreditem em ligações alarmistas;
consultem diretamente o site do INPI;
e analisem com atenção a reputação da empresa antes de qualquer contratação.
Fiquem atentos. Pesquisem antes de contratar. Evitem prejuízos.
Compartilhe
Resposta da empresa
05/02/2026 às 13:40
A Ômega Marcas e Patentes repudia veementemente as alegações de práticas enganosas, abusivas ou intimidatórias, as quais não correspondem à realidade dos fatos nem aos procedimentos adotados pela empresa.
Os contatos realizados pela Ômega têm caráter estritamente informativo e preventivo, baseando-se em dados públicos disponíveis no sistema do INPI, prática comum no setor de propriedade industrial. Em nenhum momento a empresa afirma de forma categórica que terceiros irão registrar a marca do cliente, mas sim alerta sobre movimentações ou riscos potenciais, cabendo exclusivamente ao consumidor decidir, de forma livre, se deseja ou não contratar qualquer serviço.
Todos os serviços oferecidos, bem como seus respectivos valores, são previamente informados, discriminados e dependem de aceite expresso do cliente, inexistindo contratação automática, imposição ou cobrança sem fundamento contratual. Eventuais valores adicionais referem-se a etapas distintas ou serviços complementares, jamais exigidos sem ciência prévia.
No caso específico, não procede a alegação de que o serviço não tenha sido prestado ou que a marca não tenha sido registrada por conduta irregular da empresa. Ressalte-se que processos junto ao INPI possuem prazos próprios, etapas técnicas e dependem também de informações e decisões do titular, não havendo garantia de resultado, conforme amplamente esclarecido no momento da contratação.
Quanto às alegações de pressão psicológica, ameaças ou cobranças abusivas, a Ômega esclarece que atua dentro dos limites legais, mantendo comunicação profissional e respeitosa, inexistindo qualquer prática de coação. Da mesma forma, a eventual negativação decorre exclusivamente de inadimplência contratual válida, observados os requisitos legais, jamais por dívida inexistente.
Ressaltamos ainda que não há qualquer condenação, decisão administrativa ou judicial que reconheça irregularidade na atuação da Ômega. Alegações genéricas, ainda que repetidas por terceiros, não substituem prova concreta nem afastam obrigações assumidas livremente pelo consumidor.
A empresa permanece à disposição para esclarecimentos e solução administrativa pelos canais oficiais, reafirmando seu compromisso com a legalidade, transparência e boa-fé na prestação de serviços.
Atenciosamente,
Ômega Marcas e Patentes