Registro indevido de marca no INPI pela OMEGA impede registro próprio
Respondida
São Paulo - SP
08/01/2026 às 17:57
ID: 237092351
A empresa em questão entrou em contato oferecendo os serviços, fizemos uma breve consulta e identificamos que existem diversas reclamações junto ao reclame aqui, algumas bem sérias, comunicamos a empresa que não seguiríamos com a contratação do serviço dada a quantidade de reclamações sem resposta e o teor dessas reclamações.
Entrei no site do INPI para fazer o registro da marca por conta própria, mas a OMEGA iniciou o registro mesmo sem nossa autorização, sendo assim, não conseguimos iniciar os processos de registro junto ao INPI.
Entramos em contato pedindo a retirada do registro e até agora nada.
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Resposta da empresa
05/02/2026 às 13:14
Sr. Paulo,
A Ômega Marcas a Patentes esclarece que não realizou qualquer protocolo ou pedido de registro de marca junto ao INPI em nome do reclamante.
Após o contato inicial e a análise preliminar, o cliente optou por não dar andamento à contratação, razão pela qual nenhum pedido foi formalizado, nenhuma taxa foi recolhida ao INPI e nenhum protocolo administrativo foi efetuado. Diante disso, toda a documentação e eventuais guias internas foram devidamente baixadas e arquivadas em nosso departamento, inexistindo processo ativo vinculado à Ômega.
Assim, a alegação de que a empresa teria iniciado registro ou impedido o reclamante de realizar pedido próprio não procede, uma vez que não há qualquer depósito realizado pela Ômega no sistema do INPI relacionado ao caso.
Ressaltamos que a análise prévia de viabilidade marcária não configura protocolo, não gera bloqueio no sistema do INPI e não impede que o titular realize o pedido diretamente, a qualquer tempo, por conta própria ou por intermédio de outro profissional.
A Ômega atua de forma ética, técnica e alinhada à legislação de propriedade industrial, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais pelos canais oficiais.
Atenciosamente,
Ômega Marcas e Patentes