Omega Portas e Janelas

Reclamar dessa empresa

Guarulhos - SP

09/04/2026 às 21:49

ID: 245662035

Assunto: Solicitação de Cancelamento e Restituição Porta sob Medida em Desconformidade
Prezados,
Venho, por meio desta, formalizar minha insatisfação e solicitação de cancelamento da compra de uma porta sob medida, realizada junto à empresa Ômega, em razão de falhas na prestação do serviço e descumprimento de garantias oferecidas.
No ato da compra, solicitei o envio de um técnico para realização das medições. Contudo, o técnico não compareceu nas datas previamente agendadas, mesmo após mais de uma tentativa. Diante disso, encaminhei mensagem por WhatsApp informando que eu mesmo poderia realizar a medição da folha da porta, desde que houvesse suporte e garantia de troca em caso de erro, condição esta expressamente confirmada pela consultora de vendas, conforme mensagens registradas.
Apesar dessa garantia, a porta foi entregue em medidas incorretas, impossibilitando sua utilização. Desde então, a empresa deixou de responder minhas mensagens, mesmo após diversas tentativas de contato para solução amigável do problema.
Ressalto que, conforme o art. 30 do Código de Defesa do Consumidor, toda informação ou promessa feita pelo fornecedor vincula a oferta. Ademais, o art. 35 do CDC assegura ao consumidor o direito de exigir o cumprimento da oferta ou optar pelo cancelamento da compra, com a devida restituição dos valores, quando esta não é cumprida.
Também cabe destacar que, nos termos do art. 20 do CDC, quando o serviço não é prestado de forma adequada ou apresenta vícios, o consumidor pode exigir:
a reexecução do serviço;
o abatimento proporcional do preço; ou
a devolução imediata da quantia paga, monetariamente atualizada.
Diante da urgência da situação, considerando que estou em obra, pagando aluguel com vencimento em 16/04, e necessitando entregar o imóvel dentro do prazo, fui obrigado a contratar outra empresa, que realizou corretamente a medição e entregará a porta no dia 11/04. Por esse motivo, optei pelo cancelamento da compra junto à Ômega, não tendo mais interesse na troca inicialmente sugerida.
Como tentativa adicional de solução amigável, inclusive propus o envio de telas antimosquito para abatimento parcial do valor, alternativa esta que também não obteve qualquer retorno por parte da empresa.
Dessa forma, solicito o cancelamento da compra da porta sob medida e a restituição integral dos valores pagos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, considerando:
o erro nas medidas;
a falha na prestação do serviço;
o descumprimento da garantia de suporte prometida; e
a ausência de resposta da empresa.
Aguardo retorno com a máxima urgência, visando a resolução amigável da demanda. Na ausência de manifestação, informo que adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor (Procon) e, se necessário, pelas vias judiciais.