Cancelamento e reembolso por falha na emissão de notas fiscais

Respondida
Brasília - DF
13/08/2026 às 16:40
ID: 256402721
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Pedido de Reembolso Integral
Prezada equipe da Omie,Diante da total falta de resolução do nosso caso, estamos formalizando esta reclamação e notificando que não temos mais interesse na continuidade dos serviços, exigindo o dinheiro de volta.Já se passaram mais de 15 dias sem que o sistema cumpra sua função básica de emitir notas fiscais. Ficou evidente que nos venderam uma ferramenta que não entrega o que foi prometido. A situação foi tão absurda que eu mesmo tive que ligar na prefeitura para resolver problemas operacionais que deveriam ser de responsabilidade do sistema contratado.Como a empresa não oferece o serviço que nos vendeu e o suporte foi incapaz de resolver o problema nesse período, configurando descumprimento de oferta e falha na prestação do serviço, solicitamos:O cancelamento imediato do contrato sem qualquer ônus ou multa para a nossa empresa.A devolução integral dos valores pagos, corrigidos, visto que o sistema nunca funcionou como prometido.Caso o reembolso e o cancelamento não sejam processados amanhã, daremos andamento à denúncia nos órgãos de proteção ao consumidor (como Procon e ReclameAqui) e acionaremos nosso departamento jurídico para reaver os valores e cobrar os prejuízos causados à nossa operação.No aguardo do comprovante de cancelamento e estorno.
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Resposta da empresa
04/09/2026 às 15:17
Olá, Francivaldo! Tudo bem?
Entendemos perfeitamente o impacto que a impossibilidade de emitir suas notas fiscais gerou para a rotina e o fluxo financeiro da sua empresa. Essa não é a experiência que esperamos proporcionar e compreendemos a sua insatisfação diante desse cenário.
Desde que assumi o acompanhamento do seu caso, mobilizamos diretamente nossas equipes de Engenharia, Desenvolvimento e Integração para tratar as particularidades técnicas do webservice e do padrão exigido pelo seu município.
Durante as análises, nosso time de Engenharia identificou particularidades específicas nas validações do webservice da Prefeitura em conjunto com o padrão de integração NOTACONTROL-DPS.
Para restabelecer sua operação, atuamos em contato com o município para adequar os esquemas de validação (XML/DPS) e reparametrizar as exigências fiscais do seu segmento, como retenções de ISS, dedução de INSS e dados de obra. Após essas intervenções técnicas, as transmissões foram reestabelecidas e as NFS-e (como as Ordens de Serviço 3 e 4) foram geradas e autorizadas com sucesso.
Além disso, disponibilizamos o acompanhamento sem custos com um especialista de implantação para te apoiar na validação das rotinas de faturamento e esclarecer eventuais dúvidas operacionais de uso no dia a dia.
Com base na conclusão dos ajustes sistêmicos e no restabelecimento da função de emissão e transmissão das notas fiscais, identificamos que a ferramenta se encontra operacional e parametrizada para atender às suas demandas. Por este motivo, entendemos que o serviço foi restabelecido, mantendo-se vigentes os termos da nossa parceria.
Permanecemos à disposição para conduzir essa parceria com transparência e respeito.
Atenciosamente,
Anderson Arruda - Guardião da Experiência do Cliente | Omie