OMKARA COMERCIO VAREJISTA

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

08/08/2025 às 11:47

ID: 224065175

Em 16 de julho de 2025, foi realizada a compra de uma cortina de tecido com trilho Max, destinada ao quarto, pelo valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), devidamente quitado integralmente, com entrega inicialmente prevista ate o dia 30 de julho de 2025.
Posteriormente, foi adquirida uma cortina rolo de acionamento manual, em tecido screen (teto solar), para o escrito rio, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com o pagamento de R$ 800,00 (oitocentos reais) no ato da encomenda. A entrega de ambas as cortinas foi igualmente agendada para o dia 30 de julho de 2025.
Contudo, as cortinas na o foram entregues nem instaladas na data combinada. Em 28 de julho, fui informada do falecimento de um membro da famí lia do proprieta rio da empresa, motivo pelo qual foi solicitado o reagendamento da instalaça o para o dia 1 de agosto. Nessa nova data, a instalaça o tambe m na o ocorreu, tendo sido solicitada nova remarcaça o para o dia 7 de agosto de 2025 tambe m sem sucesso.
Essa conduta configura grave e reiterada falha na prestaça o de serviços, em violaça o aos artigos 6, inciso VI, 20 e 22 do Co digo de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), os quais garantem ao consumidor a adequada prestaça o do serviço contratado, bem como o
Público
direito a reparaça o por danos materiais e morais em raza o da inexecuça o total ou parcial da obrigaça o.
Ademais, a manutença o dos valores recebidos sem a devida entrega dos produtos e execuça o dos serviços contratados configura hipo tese de enriquecimento sem causa, vedado expressamente pelo artigo 884 do Co digo Civil Brasileiro, sendo passí vel de restituiça o imediata com atualizaça o moneta ria e eventuais perdas e danos.
Diante do exposto, notifico formalmente essa empresa a se manifestar, SOB PENA DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS.