Cobranças Indevidas em Financiamento de Veículo - OMNI S.A.

Olá, André!

Aqui é o David, faço parte do time do Reclame Aqui da Omni, espero que esteja bem!

Em atenção ao recebimento do seu registro, esclarecemos que a Omni preza pela transparência das informações e todos os contratos são realizados em total conformidade com as leis e normas bancárias que regulamentam esta atividade e, todos os valores cobrados, refletem exatamente aquilo que foi pactuado em contrato, mediante aceitação formal e expressa dos clientes.

Seu financiamento foi realizado através de nosso Correspondente Bancário em 21/03/2025, que realizou o esclarecimento de todas as informações, serviços contratados, taxas e juros, os quais foram encaminhados pra aprovação e você teve prévio conhecimento das condições contratadas, tendo a possibilidade de visualizar a integralidade dos compromissos financeiros assumidos e comparar entre diferentes Instituições Financeiras.

Destacamos ainda que na primeira página da cédula de crédito bancário constam informações principais do financiamento, como quantidade e valor de parcelas, valor final do financiamento, taxas e tarifas e serviços contratados estão devidamente amparados nos termos do código 1.1 da Tabela I, anexa à Resolução 3919 do Conselho Monetário Nacional e segue o praticado no Mercado Financeiro Brasileiro, conforme itens do contrato os quais foram enviados e aceitos através de assinatura de contrato. Sendo assim não identificamos nenhuma irregularidade na contratação.

Importante destacar que no caso específico de seu contrato, a própria idade do veículo objeto do financiamento é um fator que eleva o risco da operação para a Omni, uma vez que o valor de mercado do veículo, garantia da operação, tende a ser rapidamente reduzido quanto maior o decurso do tempo e sua utilização de maneira que a taxa de juros praticada em seu contrato reflete esse risco, não cabendo, portanto, qualquer revisão.

Vale ressaltar que a composição da taxa de juros tem vários outros fatores que definem seu preço, fatores esses que sempre são analisados com muita responsabilidade pela Omni, em total respeito ao cliente, antes da realização do financiamento.

Referente a taxa de juros a Omni como Instituição Financeira é obrigada a reportar regularmente ao BACEN as taxas de juros praticadas, que são consideradas para a divulgação da taxa média de mercado. Essa taxa média é uma referência, composta por taxas mais altas e mais baixas, e não um limite que deve ser observado pelas instituições financeiras. Nos termos do art. 4º e 9º da Lei 4595/64, apenas o Conselho Monetário Nacional tem competência para dispor sobre taxas de juros, cabendo ao BACEN fazer cumprir as normas expedidas pelo CMN.

No seu caso específico, a idade do veículo financiado também influencia o risco da operação, o que impacta diretamente na taxa aplicada, não sendo cabível revisão por esse motivo.

Sobre as tarifas:

A Tarifa de Cadastro está devidamente amparada nos termos do código 1.1 da Tabela I, anexa à Resolução nº 3.919 do Conselho Monetário Nacional, sendo permitida para a realização de pesquisas e levantamentos de informações necessárias no início de relacionamento ou na contratação de nova operação de crédito.

A Tarifa de Avaliação: De acordo com a Resolução CMN nº 3919, de 25 de novembro de 2010, o serviço de avaliação de veículos usados é classificado como um "serviço diferenciado". Isso significa que a cobrança por esse serviço está regulamentada e justificada pela realização de uma avaliação especializada dos veículos. Em anexo o documento solicitado sobre o saldo devedor.

Assim, não há irregularidade nos valores da operação, tampouco cobrança de tarifas indevidas sendo todas as condições previamente informadas.

Sobre a adesão de seguro e assistências:

Os serviços de Seguro Prestamista, Assistência 24h e Assistência Residencial foram contratados de forma opcional, no momento da assinatura, conforme previsto na regulamentação da SUSEP (Art. 79 da Resolução nº 667/2022).

O processo de contratação ocorre de forma eletrônica, com apresentação prévia de todas as condições. Antes da assinatura, o cliente tem acesso a telas com a composição do financiamento e possibilidade de alterar opções, incluindo o seguro. Após o aceite da simulação, o contrato é gerado e enviado para assinatura, permitindo nova conferência.

A contratação dos serviços ocorre por meio de documento próprio, separado do financiamento, e foi realizada com aceite livre, sem qualquer vício de consentimento.

Identificamos que você já realizou o cancelamento do seguro através da ouvidoria Suhai em 06/2026, sendo assim, não é possível realizar um novo cancelamento.

Caso queira realizar o cancelamento dos serviços de assistência, basta seguir o passo a passo encaminhado na mensagem privada, enviar termo de cancelamento preenchido + selfie com documento de identificação.

Por fim, reforçamos que não foram identificadas irregularidades nos procedimentos adotados pela Instituição Financeira, que atua em conformidade com a legislação e normas vigentes.

Seguimos à disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional.

Abraços!!
Equipe Omni
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