Cobrança indevida acumulada inaceitável

Em réplica
Fortaleza - CE
18/05/2026 às 13:16
ID: 248960907
Cobrança ABUSIVA e INDEVIDA de R$ 4.000,00 sem qualquer notificação + 6 meses de inércia da Omnibees
O que a Omnibees fez:
A plataforma foi apenas disponibilizada, mas nunca utilizamos comercialmente zero reservas, zero pagamentos, zero receita em mais de SEIS MESES.
Durante todo esse período (novembro/2025 a maio/2026) a Omnibees NUNCA nos notificou sobre inadimplência nenhum e-mail, ligação, WhatsApp ou qualquer comunicação formal.
O serviço nunca foi suspenso, mesmo após o primeiro mês de atraso. Eles simplesmente ficaram calados e deixaram o débito acumular até R$ 4.000,00.
Isso configura clara violação ao dever de mitigação de danos (art. 422 do Código Civil), inércia injustificada e desequilíbrio contratual em um contrato de adesão.
Enviamos em 18 de maio de 2026 carta formal de proposta de distrato amigável (em anexo), exigindo:
Encerramento imediato do contrato sem multa rescisória;
Isenção TOTAL do débito de R$ 4.000,00;
Baixa imediata de qualquer negativação ou registro de inadimplência;
Quitação recíproca.
Até o momento, nenhuma resposta.
O que exigimos publicamente: Aceitação integral e imediata da proposta de distrato amigável constante na carta anexa. Caso a Omnibees insista na cobrança abusiva, estamos totalmente preparados para judicializar a questão com:
Ação revisional de contrato;
Ação declaratória de inexistência de débito;
Indenização por danos morais e materiais;
Publicidade negativa adicional.
Não aceitaremos mais silêncio ou cobranças indevidas. Essa prática de deixar o cliente inadimplente por meses sem qualquer aviso e depois cobrar integralmente é abusiva e desleal.
Anexo a carta formal completa de 3 páginas enviada em 18/05/2026.
Aguardo solução urgente e definitiva.
*****
Sócio-Administrador
CASA CHARME MULUNGU LTDA
*****
*****
Compartilhe
Resposta da empresa
02/06/2026 às 10:51
Prezado Sr. Breno,
A Omnibees agradece o contato e a oportunidade de elucidar os fatos. Após análise do caso, esclarecemos que não foi identificada falha na prestação dos serviços, uma vez que a plataforma contratada permaneceu disponibilizada, funcional e apta para uso, conforme a natureza do licenciamento de software contratado.
Ressaltamos que a geração de reservas e resultados comerciais depende da gestão e utilização da ferramenta pelo próprio cliente, incluindo a inserção e atualização de informações, tarifas, disponibilidade e demais parâmetros necessários à operação.
Quanto às cobranças mencionadas, informamos que decorrem da disponibilização regular da plataforma e das condições contratuais aplicáveis. Ainda assim, a Omnibees mantém sua postura de diálogo e permanece aberta à negociação, por meio dos canais oficiais, para buscar uma solução equilibrada e adequada para ambas as partes.
Atenciosamente,
Equipe Omnibees
Réplica do consumidor
02/06/2026 às 13:13
Enviei um e-mail cancelando e não deram retorno a mais de 10 dias e agora escrevem esse texto, solicito cancelamento urgente e entrem em contato já que vocês não atendem ligações e nem respondem e-mail.
Réplica da empresa
02/06/2026 às 13:20
Prezado Sr. Breno,
O cancelamento já foi realizado, seguindo as regras do seu contrato. Estamos à disposição para negociação das obrigações remanescentes previstas contratualmente conforme resposta à notificação que foi enviada pela Casa Charme Mulungu.
Equipe Omnibees