Veículo com grave defeito de fabricação há mais de 30 dias na concessionária descumprimento do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor

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Natal - RN

02/07/2026 às 18:25

ID: 252946771

No final de abril de 2026 adquiri um veículo zero quilômetro nesta concessionária, tendo retirado o carro no início de maio.

No dia 28/05/2026, com menos de um mês de uso, o veículo passou a apresentar um barulho anormal. Após levar o carro à concessionária, foi constatado pela própria equipe técnica que se tratava de um defeito de fabricação, envolvendo folga na roda, o que ocasionou danos ao disco de freio, cubo da roda, além da suspeita de desgaste na junta homocinética e nas pastilhas de freio.

Trata-se de um defeito extremamente grave, que compromete diretamente a segurança do veículo, colocando em risco a integridade física do motorista e de sua família, principalmente em viagens, diante da possibilidade de travamento da roda e ocorrência de acidentes.

Desde então, o veículo permaneceu na concessionária para reparo. Já se passaram mais de 30 dias, e o problema não foi solucionado.

Durante todo esse período, tentei resolver a situação de forma amigável. Compareci diversas vezes à concessionária, mantive contato por telefone e mensagens, e sempre recebi respostas como estamos aguardando o diretor, já falamos com a diretoria ou retornaremos amanhã. Inclusive, foi informado que haveria uma posição definitiva até as 10h da manhã de determinado dia, o que novamente não ocorreu.

Além da ausência de solução, os contatos deixaram de ser respondidos e, em diversas oportunidades, minhas ligações sequer foram atendidas.

Enquanto isso, permaneço utilizando um veículo reserva, aguardando indefinidamente uma solução para um problema que deveria ter sido resolvido dentro do prazo legal.

Diante de todo esse cenário, perdi completamente a confiança neste veículo. Não é razoável que um carro praticamente novo apresente um defeito estrutural dessa gravidade logo no primeiro mês de uso. Ainda que o reparo venha a ser concluído futuramente, o veículo já sofreu danos relevantes e evidente desvalorização, além de não transmitir mais a segurança e a confiabilidade esperadas de um automóvel zero quilômetro.

Inclusive, buscando uma solução amigável, cheguei a sugerir a substituição do veículo por outro automóvel do mesmo grupo. Entretanto, até o momento, nenhuma solução concreta foi apresentada.

Nos termos do art. 18, 1, do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que o vício não foi sanado no prazo máximo de 30 dias, o consumidor pode exigir, à sua escolha:

* a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
* a restituição imediata da quantia paga, devidamente atualizada; ou
* o abatimento proporcional do preço.

Diante do descumprimento desse prazo legal, não tenho mais interesse em receber o veículo reparado. Exerço o direito que me é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e solicito uma solução definitiva, seja mediante a restituição integral dos valores pagos, devidamente corrigidos, seja por meio da substituição por outro veículo equivalente, caso haja interesse da empresa em resolver a situação de forma amigável.

Caso a situação continue sem solução, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário, buscando a efetivação dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

Espero que a empresa trate este caso com a seriedade que ele exige e apresente uma solução definitiva o mais breve possível.

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Resposta da empresa

22/07/2026 às 11:07

Olá João, bom dia !

Lamentamos que a situação tenha causado os transtornos relatados e impactado sua confiança no veículo e na marca.

Informamos também que o OMODA 5E já foi integralmente reparado e encontra-se disponível na concessionária Redenção, em Natal/RN, aguardando sua retirada.

Ao longo da tratativa, a concessionária e a OMODA & JAECOO apresentaram diferentes alternativas comerciais, em um esforço para encontrar uma solução adequada e manter o relacionamento com a cliente.

Contudo, a partir do momento em que houve a opção pela aquisição de um veículo de outra marca, a negociação passou a ser conduzida exclusivamente entre a cliente e as empresas responsáveis por essa nova venda. Dessa forma, a OMODA & JAECOO não possui qualquer ingerência sobre o valor de avaliação, condições de pagamento, prazo de faturamento ou entrega do veículo adquirido de outra fabricante.

Reforçamos, portanto, que o prazo de 20 dias informado para a chegada do novo veículo não foi estabelecido pela OMODA & JAECOO e não está sob nosso controle ou gestão.

Da mesma forma, o valor de R$ 203.000,00 mencionado correspondeu a uma avaliação comercial para utilização do veículo como entrada em outra negociação, não se confundindo com uma restituição do valor pago pela montadora.

No que compete à OMODA & JAECOO, o veículo foi reparado, a mobilidade da cliente foi preservada durante o atendimento por meio de veículo reserva e o automóvel permanece disponível para retirada na concessionária.

Estamos a disposição caso tenha qualquer dúvida !

Omoda & Jaecoo Brasil