Omissão de informações sobre cursos e coleta de dados indevida na On Byte Vila da Penha
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
11/10/2025 às 12:07
ID: 229090197
No site da empresa on byte, que oferece cursos de diferentes modelos, eles capturam dados sensíveis como ***** e *****, mas não passam informações essenciais para o cliente, como o valor dos cursos, a não ser que a pessoa vá pessoalmente ao local. Meu problema foi especificamente com a unidade da vila da Penha. Acredito que isso vá de encontro com o código de defesa do consumidor, por conta de omissão de informação essencial e também de encontro à Lei Geral de Proteção de Dados, por captura de dados sem cumprimento de finalidade específica. Ir pessoalmente ao local para realizar a matrícula seria aceitável se a pessoa já estivesse munida de todas as informações necessárias, mas na falta do valor do curso, isso se torna bastante abusivo
Compartilhe
Resposta da empresa
13/10/2025 às 09:44
Bom dia.
Os dados coletados só são informados pelo consumidor caso ele concorde com os termos e prosseguir.
Informações como valores são passadas de forma presencial uma vez que tudo dependerá da carga horária que o aluno pretende ter semanalmente, além de inclusão ou exclusão de cursos dentro do pacote contratado.
A ONBYTE trabalha de forma transparente e se resguarda de passar informações que possam sofrer alterações a critério do aluno.
Quanto aos dados, eles são imediatamente descartados caso haja ******* ou no momento de conclusão do curso, lembrando que nenhum dos dados é compartilhado.
Cordialmente,
Departamento jurídico ONBYTE