[Editado pelo Reclame Aqui] do MED: Prêmio retido e recusa de conferência de saldo pela OnaBet e Trio IP

Olá, Lucas.
Meu nome é Rayanne, e é um prazer falar com você!

Analisamos sua contestação do Pix e verificamos que o pagamento foi processado normalmente em nossa plataforma, sem identificação de irregularidades.

Esse tipo de situação pode ocorrer quando há alguma contestação ou solicitação de devolução registrada anteriormente junto ao banco onde você possui conta bancária, relacionada a uma transação de depósito. Nesses casos, é necessário que a contestação seja encerrada para que o saldo seja integralmente liberado.

Atualmente, o Banco Central disponibiliza o mecanismo MED 2.0, que permite às instituições financeiras realizarem análises e contestações de determinadas transações Pix.

Por esse motivo, orientamos que você entre em contato diretamente com o banco onde possui sua conta bancária. Somente essa instituição consegue verificar os detalhes da contestação, confirmar sua situação e encerrar a contestação anterior realizada por você.

Permanecemos à disposição caso precise de auxílio com informações da sua conta ou transações realizadas em nossa plataforma.

Caso tenha qualquer outra dúvida ou precise de suporte adicional, nosso atendimento está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, por meio dos canais oficiais.

Central de Atendimento: 0800 590 0674
Ou diretamente pelo site oficial: www.ona.bet.br

Um grande abraço,
Time Onabet.

Olá.

Retomo este atendimento com base em fatos já formalmente verificados e documentados, e passo a enquadrar a situação também sob o ponto de vista jurídico.

Conforme já exposto, a resposta oficial da Trio IP ao Banco Central do Brasil confirma que:

- O saque de R$ 8.734,00 foi processado normalmente em 01/07;
- O Nubank realizou a devolução integral em 02/07;
- A devolução foi recebida e registrada com sucesso pela Trio IP;
- O valor foi novamente vinculado à conta de origem dentro da plataforma de vocês.

Além disso, a própria Trio IP orienta expressamente que o reprocessamento do saque seja solicitado diretamente a vocês, indicando que o valor deve estar disponível no saldo da conta de usuário.

Diante disso, não há mais controvérsia factual sobre o destino do valor.

A partir deste ponto, a manutenção da negativa ou a ausência de ação por parte de vocês passa a caracterizar, em tese:

- Falha na prestação de serviço (art. 14 do Código de Defesa do Consumidor);
- Retenção indevida de valores pertencentes ao consumidor;
- Eventual enriquecimento sem causa, caso o valor permaneça sob controle da plataforma sem restituição;
- Descumprimento do dever de transparência e informação adequada (art. 6, III, CDC), diante das respostas anteriores incompatíveis com os registros técnicos da operação.

Adicionalmente, considerando que já existe reclamação formal registrada no Banco Central, com resposta técnica da instituição de pagamento envolvida, a persistência dessa situação pode ensejar:

- Complementação da reclamação junto ao Banco Central com inclusão da conduta da plataforma;
- Registro de demanda no consumidor.gov.br;
- Ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível, com pedido de:
- restituição integral do valor (R$ 8.734,00),
- eventual repetição do indébito, conforme aplicável,
- e indenização por danos materiais e morais decorrentes da retenção indevida.

Diante desse cenário, formalizo novamente a solicitação objetiva:

Reprocessamento do saque no valor de R$ 8.734,00.

Informo também que a conta do Nubank utilizada anteriormente foi encerrada, de modo que o novo processamento deverá ser realizado para outra conta. Assim que houver confirmação por parte de vocês, encaminharei os dados da minha conta na Caixa Econômica Federal.

Por fim, solicito que este atendimento seja imediatamente escalado ao setor responsável por análise financeira e resolução de pagamentos, uma vez que as respostas anteriores já foram superadas por documentação oficial.

Estou anexando novamente o documento da Trio IP para conferência.

Aguardo retorno com posicionamento concreto sobre o reprocessamento.

Na ausência de solução, adotarei as medidas cabíveis nas esferas administrativa e judicial, com base nos fundamentos acima.