Solicitação de devolução de valores devido a bloqueio por autoexclusão de ludopatia

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Em réplica

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Rio de Janeiro - RJ

08/07/2026 às 20:26

ID: 253450373

Prezados,
Venho, por meio deste e-mail, solicitar a devolução integral dos valores depositados em minha conta na plataforma.
Meu CPF encontra-se bloqueado para apostas em razão da autoexclusão por ludopatia, registrada junto ao sistema oficial do Governo Federal. Ainda assim, a plataforma permitiu meu cadastro, a realização de depósitos e a utilização dos serviços, situação que entendo ser incompatível com os mecanismos de controle e proteção ao jogador.
Diante disso, solicito a devolução dos valores depositados, de forma amigável, no menor prazo possível.
Caso não seja possível solucionar a questão administrativamente, adotarei as medidas judiciais cabíveis para buscar a restituição dos valores e a responsabilização da plataforma pelos prejuízos sofridos.
Aguardo um retorno dentro de prazo razoável.

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Resposta da empresa

09/07/2026 às 12:28

Olá, Josimara,
Me chamo Bianca, tudo bem?

Agradecemos por entrar em contato conosco e por trazer suas preocupações ao nosso conhecimento. Entendemos sua insatisfação e lamentamos os impactos que você mencionou.

Recebemos o seu relato e informamos que a sua solicitação foi devidamente analisada e concluída. Devido à identificação de violações atreladas ao nosso programa de Jogo Responsável, a Esportes Gaming Brasil reserva-se o direito de efetuar o banimento da conta do usuário, visando preservar a integridade do cliente e garantir o cumprimento das normas de nossa política. Sendo assim, esclarecemos que a sua conta encontra-se regularmente bloqueada de forma definitiva, não havendo, no momento, qualquer possibilidade de acesso ou reativação na plataforma.

Além disso, confirmamos que foi feita a retirada do seu cadastro dos nossos canais de CRM. Dessa forma, você não receberá mais comunicações promocionais ou de marketing de nossas plataformas.

Em relação à questão financeira, é importante reforçar que os valores gastos, perdidos ou ganhos dentro da plataforma são gerenciados exclusivamente pelo usuário. Ressaltamos que os saldos não são passíveis de devolução, uma vez que foram depositados e consumidos regularmente em apostas, cujas confirmações são irrevogáveis.

Na Esportes Gaming Brasil, valorizamos profundamente nossos clientes e buscamos oferecer uma experiência justa, segura e alinhada com nossos princípios. Nosso compromisso se apoia nos seguintes pilares:

Prevenção de Dependência: Trabalhamos ativamente para prevenir problemas de dependência relacionados a apostas esportivas e jogos online de entretenimento, acompanhando de perto o comportamento para mitigar riscos.

Proteção de Menores: Coibimos rigorosamente a participação de menores de 18 anos em nossas plataformas.

Jogo Justo: Garantimos que todas as atividades de jogo sejam conduzidas de maneira justa, transparente e baseadas na aleatoriedade.

Nosso principal objetivo é oferecer entretenimento de forma segura e saudável. Reforçamos a importância de apostar com responsabilidade, controlando tanto o tempo quanto o dinheiro investido e sempre priorizando o seu bem-estar.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos e para orientá-lo sobre boas práticas de jogo responsável.

18+ | Jogue com responsabilidade.

Atenciosamente,
Esportes Gaming Brasil Ltda.

Réplica do consumidor

09/07/2026 às 12:44

Prezados,
Recebi a resposta apresentada, porém ela não enfrenta o ponto principal da minha solicitação.

Não estou discutindo perdas decorrentes de apostas regulares. O que questiono é o fato de a plataforma ter permitido meu cadastro e o recebimento de depósitos, mesmo havendo restrição de acesso decorrente da minha autoexclusão junto ao sistema oficial do Governo.

Se eu não poderia utilizar a plataforma, também não deveria ter sido autorizada a realizar depósitos. A responsabilidade pela verificação das restrições antes da aceitação de novos usuários e de seus pagamentos também compete à operadora.

Reitero que possuo comprovantes bancários dos depósitos realizados e demais provas que demonstram os valores encaminhados à plataforma.

Diante disso, solicito novamente a reanálise do caso e a devolução dos valores depositados. Não sendo possível uma solução administrativa, utilizarei essa resposta juntamente com toda a documentação comprobatória para buscar a análise pelos órgãos competentes e pelo Poder Judiciário.

Aguardo manifestação conclusiva.

Réplica do consumidor

13/07/2026 às 13:51

Nao resolveu