One Consolacao Empreendimento Imobiliario Spe

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Teresina - PI

19/07/2024 às 10:56

ID: 193321151

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Bom Dia!

Fiz aquisição de um imóvel da One Consolação Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, no empreeendimento NEX ONE CONSOLAÇÃO BELAS ARTES - Unidade ******* NR.

Após todas as formalidades do contrato de compra e vendo seguiu-se para o ato de registro em meu nome, sendo protocolado no Cartório do Quinto Oficial de Registro de Imóveis, onde recebeu a prenotação de número *******.*******.

Ocorre que, aos 03/07/******* o referido cartório emitiu Nota de Devolução (Sequência de Devolução: 68.*******) com o seguinte teor:

"Apresentar no original ou em cópia autenticada, prova de representação (substabelecimento) outorgado pelo Rogerio Natal Cerri, na pessoa de seu representante legal Luis Fernando Marques, vigente à época do título (19/06/*******), vez em que o substabelecimento apresentado lavrado aos 25/08/*******, pelo 2. Ofício de Notas, Registro civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal encontra-se desatualizado.

A prova de representação a ser apresentada deve estar atualizada, em no máximo 90 dias, para o atendimento dos princípios da segurança e da razoabilidade, cnforme decisões proferidas nos autos n. *******.04.*******-5 e 0013759-77.*******.8.26.*******). "

A nota de devolução sobredita teve como ponto central o substabelecimento que fora apresentado e consta datado de 25/08/*******.

Ao tomar conhecimento da devolução empreendi todos os esforços para conseguir o substabelecimento atualizado (datado em no máximo 90 dias). Travei uma batalha com a instituição financeira Banco do Brasil para que tivesse êxito da demanda, pois era imprescindível o documento atualizado para efetivar o registro.

Assim, com um trabalho árduo e várias horas em ligação telefônica o Banco do Brasil me forneceu dia 15/07/******* o documento, datado de 12/07/******* (Substabelecimento), conforme exigido pelo cartório.

Desta forma, de imediato entrei em contato com One Consolação Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, enviei o documento via e-mail e whatsapp e passei aguardar a emissão do registro, uma vez que já havia sido sanado a exigência do cartório.

Entretanto, aos 17/07/******* o cartório novamente emitiu Nota de Devolução (Sequência de Devolução: 68.*******) com o seguinte teor:

"Reitero nota devolutiva anterior datada de 03/07/******* no tocante a:

Apresentar no original ou em cópia autenticada, prova de representação (substabelecimento) outorgado pelo Rogerio Natal Cerri, na pessoa de seu representante legal Luis Fernando Marques, vigente à época do título (19/06/*******), vez em que o substabelecimento presentado lavrado aos 25/08/*******, pelo 2. Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal encontra-se desatualizado a data do título.

A prova de representação a ser apresentada deve estar atualizada, em no máximo 90 dias, para o atendimento dos princípios da segurança e da razoabilidade, cnforme decisões proferidas nos autos n. *******.04.*******-5 e 0013759-77.*******.8.26.*******)."

A nota de devolução veio ratificando em todos os seus termos a nota anteriormente emitida, ou seja, após todos os esforços empreendidos o registro continuou sem ser emitido.

Totalmente consternado com a nova devolutiva, de imediato, entrei em contato com a empresa e questionei o motivo de não ter sido entregue o substabelecimento atualizado que estava sendo exigido pelo cartório. A posição que me deram não me convenceu do que havia ocorrido pra documentação não ter chegado até o cartório, e me informaram que hoje no primeiro horário da manhã toda a documentação estaria sendo enviada novamente.

Diante de todo esse cenário estou desde o dia 03/07/******* sem o registro ser emitido no meu nome e sem receber a chave da unidade adquirida. A chave da unidade foi devidamente formaliza sua retirada e negada pela empresa.


Então, venho pelo presente solicitar que a empresa me apresente o dia e horário para retirada da chave.