Solicitação de Esclarecimentos Regularização do CNPJ do Condomínio
Respondida
Sorocaba - SP
25/04/2025 às 13:42
ID: 215603597
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesSomos moradores do Residencial Parque Viena, localizado em Sorocaba, e, por meio desta, solicitamos esclarecimentos formais e urgentes a respeito da regularização do CNPJ do condomínio, que permanece pendente mesmo após a entrega da Torre 1, ocorrida em junho de 2024.
A ausência do CNPJ tem comprometido significativamente a gestão condominial, inviabilizando ações essenciais como a abertura de conta bancária, emissão de boletos, contratação de prestadores de serviços e estruturação do planejamento financeiro. Além disso, a falta de informações claras, prazos definidos e uma comunicação efetiva por parte da construtora e/ou administradora tem gerado apreensão e insegurança entre os condôminos.
Diante do exposto, solicitamos:
1. A previsão realista e atualizada para a regularização e obtenção do CNPJ do condomínio;
2. A confirmação do registro da convenção condominial em cartório em caso afirmativo, pedimos o envio do número de protocolo ou cópia do registro;
3. Justificativas formais para o atraso, acompanhadas das providências que estão sendo adotadas;
4. A disponibilização de um canal de comunicação oficial e transparente, por onde os moradores possam acompanhar o andamento deste processo.
Dada a gravidade do impacto que esse impasse vem causando na organização e na rotina dos moradores, solicitamos um retorno objetivo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste comunicado.
Contamos com sua atenção e responsabilidade no tratamento desta demanda.
Atenciosamente,
Moradores do Residencial Parque Viena.
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Resposta da empresa
23/10/2025 às 13:38
Prezado Sr. Rodrigo,
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer um ponto importante sobre a estrutura jurídica do nosso condomínio e de imediato pedimos desculpas pela demora na resposta nesse canal.
A emissão do CNPJ do Residencial Parque Viena esteve vinculada à finalização do processo de especificação condominial, que é de responsabilidade da construtora/incorporadora do empreendimento. Esse processo foi concluído em abril de *******, permitindo o avanço para a constituição formal do condomínio.
O CNPJ foi emitido em maio de *******, e, na sequência, realizamos a abertura da conta bancária exclusiva do condomínio. Todo o saldo financeiro acumulado até então foi integralmente transferido para essa conta, garantindo transparência e autonomia na gestão dos recursos.
Comunicamos oficialmente todos os proprietários sobre essa regularização por meio de circular enviada após a conclusão do processo, encerrando assim esse assunto de forma clara e responsável.
Cabe destacar que a entrega faseada das torres, embora necessária por questões operacionais, não estava prevista na incorporação original, o que impactou diretamente o cronograma legal e administrativo, incluindo a emissão do CNPJ. Caso a entrega tivesse ocorrido de forma unificada, esse processo teria sido mais célere.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão condominial, e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe One Gestão de Condomínios LTDA